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Os candidatos já podem conferir o resultado final da prova prático-profissional (2ª fase) do XXVI Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos. O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (23) os aprovados....
Nesta terça-feira (16), o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu em seu gabinete a visita de representantes das Escolas de Advocacia do Sistema OAB, tanto em nível nacional (ENA) como também das Seccionais (ESAs)....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei, que a partir de agora elimina a controvérsia nascida a partir da aprovação da reforma trabalhista com as normas de Direito Processual do Trabalho....
Os painéis 4 e 5, que abriram a manhã de trabalhos desta sexta-feira (5) na I Conferência Nacional de Direito do Consumidor, promoveram o debate sobre responsabilidade civil objetiva (dano e nexo causal) e proteção da pessoa com deficiência no mercado de consumo, respectivamente....
"E as eleições são – precisam ser - um momento de renovação, de oxigenação do ambiente político. Seja quem for o vencedor, nosso socorro estará sempre na Constituição", ressaltou o presidente nacional da OAB....
Proposição que extingue a chamada cláusula de barreira, exceto para cargos de diretoria e Conselho Federal, para os chamados cargos eletivos no sistema OAB, para os quais foi definida a redução para três anos do exercício profissional, mediante alteração que ainda precisa de aprovação legislativa....
Lamachia ainda lembrou que uma escolha malfeita é o resultado de uma crise moral e ética sem precedentes. “O voto não tem preço, mas tem consequência. Somos a advocacia e temos um compromisso com a cidadania. Sem advocacia não há liberdade, sem liberdade não há democracia, sem democracia não há cidadania”....
O portal jurídico Migalhas publica nesta terça-feira (25) o artigo “A inconstitucionalidade do crime de desacato sob a perspectiva da soberania popular”, do diretor-tesoureiro da OAB, Antonio Oneildo Ferreira....
O ex-presidente nacional da OAB e membro honorário vitalício da entidade, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, escreveu um artigo publicado nesta segunda-feira (24) pelo Conjur no qual defende maior respeito ao que prega o Novo CPC acerca do pagamento da verba honorária....
Foi publicado na edição desta sexta-feira (21) do Diário Oficial da União a resolução que cria o Plano Nacional de Valorização da Advocacia Idosa. Entre outras coisas, fica criada a Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa....
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