Exibindo 561 a 570 de 2460 resultados.
A OAB Nacional informa a sua retirada definitiva do processo seletivo, como entidade representante da sociedade civil, do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI), órgão da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. A decisão foi tomada no dia 23 de setembro deste ano....
Os candidatos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXIX Exame de Ordem Unificado...
A Folha de S.Paulo publicou, neste domingo (22), artigo de autoria do presidente da OAB Nacional, Felipe Santa Cruz, sobre a Lei de Abuso de Autoridade....
Já está em vigor a Lei 13.875/2019, que diminui a cláusula de barreira de cinco para três anos de exercício profissional nas eleições para conselheiro seccional e subseccional da OAB. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na última sexta-feira (20)....
O Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina da OAB divulgou, nesta sexta-feira (20), carta que sintetiza pontos discutidos e deliberados na reunião realizada na sede da OAB-SP, no dia 3 de setembro....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial da Criança e Adolescente, vem manifestar-se quanto à publicação do Decreto nº 10.003, de 4 de setembro de 2019, que destitui os conselheiros da sociedade civil e altera procedimentos no Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente....
Realizado na sede institucional da OAB paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais....
A OAB nacional, por meio da Comissão Nacional de Diversidade Sexual e de Gênero vem manifestar repúdio aos atos de censura, homotransfobia e violação do direito constitucional à liberdade de expressão promovidos pela Prefeitura do Rio de Janeiro a publicações que envolvem temática LGBTI+ em exposição na Bienal do Livro do Rio....
A OAB manifesta sua real e absoluta preocupação e repúdio em relação às intervenções governamentais, manifestadas através do Decreto Presidencial n. 9.759/2019 e do Decreto Presidencial n. 9.893/2019, no Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa...
A OAB nacional, por meio do Colégio de Presidentes e do Conselho Federal, discute a redação de um projeto a ser apresentado ao Congresso Nacional para alterar o Estatuto da Advocacia no sentido de impedir que autoridades que violem prerrogativas da advocacia sejam aceitas nos quadros da Ordem depois que deixarem seus cargos....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
