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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) 4.489/2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos pela administração pública. A proposta segue para votação no plenário....
Na sessão do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9), a última de 2019, foram realizadas homenagens para pessoas e grupos que contribuíram para a valorização da advocacia. O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) recebeu uma placa por sua atuação em defesa das prerrogativas da advocacia, em especial no processo de aprovação...
O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti Cabral, participou da abertura da reunião. Ele e o presidente da comissão, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, deram posse ao advogado Rodrigo Tostes de Alencar Mascarenhas como subprocurador constitucional da OAB Nacional....
A Comissão Nacional de Promoção de Igualdade da Ordem dos Advogados do Brasil torna público seu repúdio ao discurso do novo presidente da Fundação Cultural Palmares, Sergio Nascimento de Camargo, que ao assumir o cargo da fundação, revelou ser contra o feriado de 20 de novembro....
A Coordenação Nacional de Fiscalização da Atividade Profissional da Advocacia se reuniu na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (18), para debater propostas que avaliam os novos limites para a publicidade na advocacia...
Evento itinerante realizado pelo Conselho Federal por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e pela Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, a Caravana das Prerrogativas chegou à seccional do Rio de Janeiro, nesta quarta-feira (6)....
Assessores de imprensa, jornalistas e profissionais de redes sociais do Sistema OAB se reuniram, nesta terça-feira (29), na sede do Conselho Federal da OAB. A coordenadora de Comunicação da OAB Nacional, Fernanda Marinela, conduziu a reunião para falar sobre trabalho da comunicação no Conselho Federal e compartilhar experiências...
A OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (25), o Seminário Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil. O evento reuniu especialistas no tema e em áreas correlatas, que promoveram o debate sobre o atual panorama da proteção segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente....
Os candidatos que participaram da 1ª fase (prova objetiva) do XXX Exame de Ordem Unificado, neste domingo (20), já podem conferir o gabarito preliminar oficial da avaliação...
A Comissão Especial da Criança e do Adolescente da OAB Nacional organiza um seminário para debater os “Avanços e Desafios das Medidas de Proteção Socioeducativas de Crianças e Adolescentes no Brasil”. O evento ocorrerá no dia 25 de outubro, a partir das 9h, no auditório do edifício sede da OAB Nacional...
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