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O vice-presidente nacional da OAB, Luiz Viana, conduziu nesta quarta-feira (5) a primeira reunião da Comissão Especial de Avaliação das Eleições do Sistema OAB, cujos trabalhos estão sob sua coordenação....
O presidente nacional da OAB lembrou de novas leis, aprovadas em 2019, que representaram avanços a para os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e do devido processo legal, como a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia....
Os examinandos já podem conferir o resultado definitivo da prova prático-profissional (2ª fase) do XXX Exame de Ordem Unificado, após a análise e a consideração dos recursos interpostos....
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, concedeu entrevista ao jornalista Mario Sergio Conti, do programa Diálogos, da Globonews. O programa foi exibido, ao vivo, na noite desta quinta-feira (9). Na conversa, o presidente exaltou a previsão legislativa de criminalização da violação de prerrogativas profissionais da advo...
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As entidades e associações de advogados de todo país repudiam a medida e consideram a ação uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição....
As entidades repudiam a medida e consideram que a ação movida pelo Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) é uma represália à postura firme de Santa Cruz em defesa das prerrogativas da advocacia, da democracia e da Constituição....
Em decorrência do previsto no Acordo Coletivo de Trabalho com vigência entre 2019 e 2020, a direção da OAB Nacional informa que entre os dias 26 de dezembro de 2019 e 5 de janeiro de 2020 os servidores estarão em gozo de férias coletivas. A OAB informa ainda que não haverá expediente nos dias 23 e 24 de dezembro....
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (11), o projeto de lei (PL) 4.489/2019, que permite a dispensa de licitação para contratação de serviços jurídicos pela administração pública. A proposta segue para votação no plenário....
Na sessão do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9), a última de 2019, foram realizadas homenagens para pessoas e grupos que contribuíram para a valorização da advocacia. O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) recebeu uma placa por sua atuação em defesa das prerrogativas da advocacia, em especial no processo de aprovação...
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