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Retrospectiva 2024

Projetos de lei voltados à segurança e proteção da advocacia avançam em 2024

O Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação no Congresso para aprovar medidas que reforçam a proteção da classe e, assim, apresentou novos projetos: o PL 5109/2023 e o PL 212/2024, que ampliam as garantias das prerrogativas e da segurança dos profissionais da advocacia....

Retrospectiva 2024

CFOAB reforça defesa das prerrogativas da advocacia

Em 2024, a OAB reafirmou seu papel de guardiã das prerrogativas da advocacia e conquistou importantes avanços para a classe. Por meio de decisões judiciais, articulações legislativas e regulamentações internas, a Ordem enfrentou violações e abusos contra as prerrogativas....

Colégio de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina comemora avanços ao final do triênio

Com o objetivo de reunir os principais dirigentes da OAB responsáveis pelos Tribunais de Ética e Disciplina (TEDs) nas seccionais e no Conselho Federal, a OAB Nacional realizou, nesta sexta-feira (20/12), uma reunião extraordinária do Colégio de Presidentes de TEDs...

Confira o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase do 42º EOU

A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU)...

OAB apresentará ao Congresso Nacional quatro propostas que fortalecem prerrogativas da advocacia

O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira (9/12), durante a última sessão do triênio, quatro propostas de inclusão de novos dispositivos de fortalecimento das prerrogativas na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia)...

Órgão Especial do CFOAB encerra gestão com números recordes e lançamento do Sistema Jurisprudência Nacional

O Órgão Especial do CFOAB, presidido pelo vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, encerrou os trabalhos do triênio 2022-2025 nessa terça-feira (10/12), com inovação e números recordes...

CFOAB vai propor PL para incluir a investigação defensiva como prerrogativa no Estatuto da Advocacia

Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) a investigação defensiva como prerrogativa profissional do advogado...

Conselho Pleno da OAB aprova proposta para regulamentar uso de algemas em prisões de advogados

O Conselho Pleno aprovou, durante a última sessão ordinária da gestão, nesta segunda-feira (9/12), a proposta de criação de procedimentos padrões de segurança quanto ao uso ou não de algemas quando da prisão de advogados ou advogadas. Para tal, foi aprovada proposta de alteração legislativa do Estatuto da Advocacia e da OAB...

OAB vai ao Congresso para assegurar sustentação síncrona no plenário virtual

Durante reunião do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9/12) foi aprovada, por aclamação, proposta de apresentação de um novo projeto de lei ao Congresso Nacional que garanta a sustentação oral de advogados e advogadas, em tempo real, e de forma simultânea em julgamentos de plenários virtuais...

Marco histórico: Conselho Pleno aprova proposta para garantir direitos aos advogados com deficiência

O Conselho Pleno aprovou, por aclamação, proposta de anteprojeto de lei de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB para inserção de dispositivos concernentes às prerrogativas das advogadas e dos advogados com deficiência e necessidades especiais, transitórias ou definitivas...

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