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O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, destacou a relevância do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, para a jurisdição constitucional brasileira, durante o lançamento do livro "Tributação, Liberdade e Igualdade: As Contribuições do Ministro Luís Roberto Barroso"...
Durante a segunda sessão ordinária da gestão, o Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB julgou dez dos 16 processos inicialmente previstos. Entre as análises feitas pelos conselheiros federais, apenas dois casos foram submetidos a pedido de vista...
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas do Conselho Federal da OAB encaminhou, nessa quarta-feira (2/4), ofício ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) solicitando providências diante das dificuldades enfrentadas por advogados no acesso ao Sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe)...
Após receber a visita da Diretoria do Conselho Federal da OAB nessa quarta-feira (2/4) para tratar de projetos sobre honorários advocatícios que tramitam no Legislativo, a deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) apresentou, no mesmo dia, seu parecer como relatora do PL 850/2023, na CCJC da Câmara dos Deputados...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, reuniu-se com a deputada federal Maria Arraes (Solidariedade-PE) nesta quarta-feira (2/4) para discutir o avanço do Projeto de Lei (PL) 850/2023, que explicita o caráter alimentar dos honorários advocatícios. A parlamentar é relatora da proposta na CCJC da Câmara dos Deputados...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (25/3), a gravidade de condutas ofensivas dirigidas a advogadas durante audiência e, por maioria, julgou procedente pedido de revisão disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)...
A diretoria do Conselho Federal da OAB e representantes das 27 seccionais se reuniram neste sábado (22/3), em Manaus (AM), para o 1º Colégio de Presidentes da gestão 2025-2028. O encontro tem como objetivo discutir pautas essenciais para o avanço e o fortalecimento da advocacia...
O Colégio de Presidentes da OAB aprovou, neste sábado (22/3), em reunião realizada em Manaus (AM) com todos os dirigentes de seccionais, uma proposta de alteração no Estatuto da Advocacia para permitir a divulgação de decisões judiciais favoráveis por advogados, dentro de critérios regulatórios...
O Conselho Federal da OAB repudia veementemente as ofensas e manifestações discriminatórias proferidas por advogado em petição apresentada à Justiça do Rio de Janeiro nesta quinta-feira (20/3). O respeito mútuo deve ser um princípio fundamental na atuação de todos os profissionais do Direito...
O Órgão Especial do Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB esclareceu o sentido e o alcance do artigo 2º, inciso VI, do Provimento 91/2000 – que dispõe sobre o exercício da atividade de consultores e sociedades de consultores em direito estrangeiro no Brasil...
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