Exibindo 351 a 360 de 2416 resultados.
O portal Migalhas publicou, nesta semana, reportagens sobre a participação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal. Em entrevista à TV Migalhas, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, falou sobre as vitórias obtidas para a advocacia com a aprovação da lei 14.365/22, que alterou...
A Ordem dos Advogados do Brasil, no exercício da competência estabelecida nos arts. 18 e 19 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), vem a público prestar solidariedade e desagravar a advogada GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS, mulher, advogada, Procuradora-Geral Municipal da Cidade de Regist...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, na manhã desta quarta-feira (22), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) para tratar de projetos legislativos de interesse da advocacia em trâmite no Congresso Nacional. O ex-secretário-geral adjunto do CFOAB, Ary Raghiant Neto, também participou do encontro....
O Conselho Federal da OAB Nacional referendou, nesta segunda-feira (20/6), a Resolução n. 07/2022 da OAB Sergipe, que aumenta para 68 o número de conselheiros seccionais na representação sergipana da Ordem (34 titulares e 34 suplentes)....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, de forma unânime, nesta segunda-feira (20/6), o ingresso da entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a revogação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º da Lei nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). As normas revogadas...
Com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), a advocacia comemora importantes vitórias para o dia a dia da profissão. Aqui, no site oab.org.br, numeramos de 1 a 10 as vitórias que são fruto do trabalho do Conselho Federal da OAB, das comissões temáticas e de advogados e advogadas...
O direito de defesa ganha um reforço a mais com a nova redação do Estatuto da Advocacia. A sanção da Lei 14.365/2022 atualizou a Lei 8.906/1994, amplia o direito à sustentação oral de advogadas e advogados; que passam a poder usar da palavra "pela ordem" em qualquer tribunal....
A nova redação do Estatuto da Advocacia, com a sanção da Lei 14.365/2022, que atualizou a Lei 8.906/1994, possibilita a prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídicas, que podem ser exercidas de modo verbal ou por escrito, independente de outorga de mandato ou de formalização por contrato de honorários, conforme o...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, oficiou o delegado superintendente regional da Polícia Federal no Amazonas, Eduardo Alexandre Fontes. O documento pede que seja imediatamente concedido o amplo e irrestrito acesso...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e da Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas, reagiu em resposta à conduta arbitrária da juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A OAB divulgou uma...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
