Menu Mobile

Conselho Federal da OAB

Pesquisa

Notícias

NOTÍCIAS / PESQUISA

Conteúdo da página

Exibindo 21 a 30 de 2400 resultados.

Nova composição do Órgão Especial do CFOAB reforça compromisso com a advocacia

Com a função de julgar recursos contra decisões das Câmaras do Conselho Federal da OAB, responder consultas sobre a interpretação do Estatuto da Advocacia, editar súmulas para consolidar entendimentos no Sistema OAB, entre outras competências, o Órgão Especial do Conselho Pleno da entidade para a gestão 2025-2028 foi instalado...

Órgãos julgadores da OAB Nacional iniciam os trabalhos do novo triênio

Os órgãos julgadores do Conselho Federal da OAB iniciaram, neste sábado (1º/2), suas atividades para o triênio 2025-2028. O presidente reeleito da Ordem, Beto Simonetti, participou da abertura dos trabalhos e destacou o compromisso com a celeridade e a transparência nos julgamentos...

Beto Simonetti e nova diretoria tomam posse, reforçando compromisso com a advocacia

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e a nova diretoria da entidade tomaram posse neste sábado (1º/2) para o próximo triênio. Ele foi eleito por unanimidade, tornando-se o primeiro presidente reconduzido ao cargo desde a redemocratização do Brasil...

União da advocacia e prerrogativas: leia discurso de posse de Beto Simonetti

O presidente reeleito do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, tomou posse nesta sexta-feira (1º/2) para mais um triênio à frente da instituição. Em seu discurso, destacou a importância da união da classe, a defesa intransigente das prerrogativas e o fortalecimento da advocacia em todo o país....

Conheça a atuação da OAB no Legislativo em favor da advocacia

O Conselho Federal da OAB ampliou sua presença no Congresso Nacional, em 2024, atuando de forma incisiva na apresentação de propostas e aprovação de matérias, além de articular emendas, pareceres e requerimentos procedimentais em defesa das prerrogativas da advocacia e dos direitos fundamentais....

OAB atua para proteger prerrogativas diante de acordo entre INSS e cartórios

A OAB solicitou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informações sobre o acordo firmado pelo órgão com a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) para autorizar cartórios de registro civil a receberem pedidos de pensão por morte e salário-maternidade....

CFOAB celebra os 23 anos do Código Civil brasileiro e reforça apoio à sua modernização

O Código Civil brasileiro, instituído pela Lei 10.406/2002, comemora 23 anos de vigência nesta sexta-feira (10/1). Esta data é marcada, também, pelo debate em torno de sua atualização a partir da entrega de um anteprojeto de revisão ao Senado Federal, coordenado pelo vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão...

Retrospectiva 2024

OAB reúne conquistas legislativas e judiciais por honorários justos em 2024

O trabalho da OAB em defesa dos honorários advocatícios conquistou avanços importantes em 2024, com resultados em projetos de lei, decisões judiciais e ações institucionais...

Retrospectiva 2024

Conheça as vitórias da OAB para a advocacia no Legislativo em 2024

Com atuação em diversas frentes legislativas no último triênio, o Conselho Federal da OAB alcançou vitórias significativas em defesa dos interesses da advocacia...

Retrospectiva 2024

Projetos de lei voltados à segurança e proteção da advocacia avançam em 2024

O Conselho Federal da OAB intensificou sua atuação no Congresso para aprovar medidas que reforçam a proteção da classe e, assim, apresentou novos projetos: o PL 5109/2023 e o PL 212/2024, que ampliam as garantias das prerrogativas e da segurança dos profissionais da advocacia....

de 240
Pesquisa

Vídeos

MAIS VÍDEOS

Recomendar

Relatar erro

O objetivo desta funcionalidade e de reportar um defeito de funcionamento a equipe técnica de tecnologia da OAB, para tal preencha o formulário abaixo.

Máximo 1000 caracteres