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O projeto de lei que estabelece normas sobre a posição topográfica dos advogados durante audiências de instrução e julgamento entrou na ordem do dia para votação no plenário do Senado na sessão desta quarta-feira (30/11). O Projeto de Lei n° 3.528, de 2019, discute a posição em que o advogado fica em relação ao magistrado e...
A partir de agora, gestantes, lactantes, adotantes ou mulheres que deram à luz, idosos e pessoas com deficiência terão preferência na ordem das sustentações orais em julgamento nas sessões do plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)....
Conselheiras e conselheiros, Abro esta última sessão de 2022 com a certeza de que o objetivo mais adequado para a OAB nesta quadra histórica é a busca da dignidade para a profissão que representamos. Unidos por esse propósito, obtivemos diversas vitórias em 2022. A primeira delas foi a decisão histórica do STJ, que assegurou...
O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Beto Simonetti, abriu a sessão do pleno do órgão, nesta sexta-feira (25/11), com sugestões de medidas para o governo federal eleito com vistas à estabilização política e institucional do país....
O Conselho Federal da OAB foi admitido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como amicus curiae em proposta de emenda regimental ao Regimento do órgão que pretende assegurar a pessoas com condições específicas preferência na ordem das sustentações orais em julgamentos dos feitos incluídos em pautas das sessões do...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta segunda-feira (21/11), o resultado definitivo da 1ª fase (prova objetiva) do 36º Exame de Ordem Unificado (EOU)....
A necessidade de avanços em questões voltadas ao combate ao racismo pauta o seminário virtual "Mês da Consciência Negra: um amanhã sem racismo para ontem", realizado nesta segunda-feira (21/11), pela OAB Nacional. Temas como política de cotas, criminalização do racismo e as dificuldades de inclusão da pessoa negra - em especial...
Há 92 anos, por força de lei, foi criada a Ordem dos Advogados do Brasil. Desde então, a entidade esteve presente, em maior ou menor grau, nos principais momentos históricos do país. Por meio de atuação direta, reflexão interna e contribuição de integrantes para a formação intelectual do Brasil, ou pela ponderação a respeito da...
A advocacia brasileira conta há mais de nove décadas com a Ordem dos Advogados do Brasil. Há exatos 92 anos, a edição do artigo 17 do Decreto nº 19.408, assinado pelo então chefe do Governo Provisório, Getulio Vargas, instituía a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e inaugurava um novo tempo para a advocacia brasileira....
Leia a seguir o trabalho das comissões no decorrer da semana:...
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