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O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (12/11), sessão ordinária virtual conduzida pela secretária-geral da entidade, Rose Morais. O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a reunião....
A Procuradoria Nacional de Defesa das Prerrogativas intensificou sua atuação entre fevereiro e junho de 2025, com resultados expressivos nos tribunais e no diálogo institucional. O balanço semestral evidencia o compromisso da OAB com a valorização da advocacia e a proteção das garantias profissionais....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniram nesta quarta-feira (29/10) para discutir o respeito às prerrogativas constitucionais da advocacia e a inviolabilidade do sigilo profissional durante os trabalhos da comissão....
Corregedoria Nacional da OAB reforça ações para modernizar processos disciplinares, ampliar a transparência e fortalecer a ética profissional, com foco na proteção da advocacia e da sociedade....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o membro honorário vitalício Felipe Santa Cruz acompanharam, nesta terça-feira (21/10), a sessão ordinária do Órgão Especial do Conselho Federal. A reunião foi conduzida pela secretária-geral, Rose Morais, e secretariada pela conselheira federal Marilena Winter (PR)....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (21/10), o cônsul da Embaixada da Argentina no Brasil, secretário Fernando Nicolás Mandayo, para tratar do fortalecimento da cooperação jurídica e das relações institucionais entre as advocacias dos dois países...
O Conselho Pleno OAB decidiu, por unanimidade, pela manutenção do inciso X do artigo 2º do Provimento nº 112/2006, que veda a constituição de sociedades de advogados na forma de cooperativa....
O Conselho Pleno da OAB aprovou, nesta segunda-feira (20/10), proposta legislativa que será encaminhada ao Congresso Nacional para garantir a aplicação dos parâmetros do Código de Processo Civil na fixação dos honorários. A iniciativa busca corrigir distorções que vêm limitando ou até impedindo o pagamento da verba honorária....
O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento exclusivo para advogados, com o objetivo de agilizar o acesso a processos administrativos e proteger as prerrogativas profissionais. Atualmente, advogados são atendidos pelo mesmo canal do público em geral, o que gera atrasos e entraves....
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) deferiu liminar em mandado de segurança e determinou o imediato desbloqueio das contas e ativos de um escritório de advocacia....
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