Exibindo 1501 a 1510 de 2416 resultados.
Brasília, 27/05/2009 - O desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, atendeu solicitação da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)......
Brasília, 26/05/2009 -O Superior Tribunal de Justiça tem a obrigação de avisar os advogados sobre a data de julgamento de pedidos de Habeas Corpus para possibilitar a sustentação oral da defesa. A fal......
Brasília, 26/05/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, entrou com um pedido de providências junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de ver regu......
Brasília, 22/05/2009 - O ministro Celso de Mello desempatou a votação, no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), acerca da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 1194, para definir que o ar......
Brasília, 20/05/2009 - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) pediu hoje (20) a realização de uma audiência pública no Senado para debater o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 83/08, que prevê a c......
Brasília, 19/05/2009 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) publicou hoje (19) no Diário de Justiça resolução que altera a sistemática processual para observação nas Turmas de jul......
Salvador (BA), 19/05/2009 - Intervenção no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (Bahia), com o afastamento temporário de seu presidente, e a instauração de processo disciplinar contra os dirigen......
Brasília, 18/05/2009 - A Comissão Especial da Criança, do Adolescente e do Idoso (Cecai) do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, em nota pública divulgada hoje (18), por ocasião do Dia......
Porto Alegre (RS), 15/05/2009 - O Projeto "OAB Vai à Escola", da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul (OAB-RS), estará amanhã (15) na Escola Municipal de Ensino Fundamen......
Rio de Janeiro, 14/05/2009 - A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou apoio ao Projeto de Lei Complementar 104/2007, que visa a incluir a advocacia no Simples Nacional. A proposta, de autoria ......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
