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Brasília, 22/07/2009 - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, aplicou jurisprudência da Suprema Corte para conceder liminar à advogada M.R.L.S.C., permitindo-lhe cum......
Brasília, 21/07/2009 - Por determinação da Corregedoria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o menino de 13 anos que estava preso desde à última semana em uma cadeia da comarca de Arenápolis, no i......
Brasília, 21/07/2009 - O Ministério do Planejamento, a Subsecretaria de Orçamento e Administração, em atenção à recomendação da Controladoria-Geral da União, alertou seus servidores de que não devem......
Brasília, 16/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, manifestou hoje (16) apoio à decisão da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Sena......
Porto Alegre (RS), 15/07/2009 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Claudio Lamachia, recebeu os juízes Carlos Eduardo Richinitti, diretor do Foro ......
Brasília, 13/07/2009 - O artigo "O Estatuto da Criança e do Adolescente: 19 anos" é de autoria da secretária-geral do Conselho Federal da Ordem (OAB), Cléa Carpi da Rocha: "Completa hoje 19 anos de......
Brasília, 13/07/2009 - A Comissão Especial da Criança, Adolescente e Idoso do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou hoje (13) mensagem pelos 19 anos do Estatuto da Criança e......
Brasília, 13/07/2009 - A confirmação de que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é o responsável pela fundação que leva o seu nome abriu caminho para uma investigação por quebra de decoro ......
Porto Alegre (RS), 10/07/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul realizará na próxima segunda-feira (13) homenagem aos 19 anos do Estatuto da Criança e do Adol......
Brasília, 09/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, defendeu hoje (09), com veemência, a aprovação do projeto de lei da Câmara (PLC 83/08) que torna cr......
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