Exibindo 1281 a 1290 de 2416 resultados.
Maceió (AL), 09/09/2011 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB-AL) decidiu hoje (09) cancelar a inscrição do major da Polícia Militar de Alagoas (PM/AL) Rutemberg Almeida e Sil......
Brasília, 09/09/2011 - O ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 4636, abriu vista da matéria à Procuradoria Geral da República......
Brasília, 06/09/2011 - As normas descritas no Estatuto da Advocacia sobre prisão especial devem se sobrepor ao Código de Processo Penal. A jurisprudência do Supremo Tribunal Federal foi aplicada pelo ......
Brasília, 02/09/2011 - O artigo "Juizados Especiais devem ser prioridade do Judiciário" é de autoria do presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, e foi publicado hoje (02) no site Consultor J......
Brasília, 23/08/2011 - A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil fez hoje (23) a entrega solene ao presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, do......
Brasília, 22/08/2011 - A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará amanhã (23), às 10h30, ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalc......
Brasília, 16/08/2011 - O ministro Gilmar Mendes, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) número 4636, aplicou à ação o previsto no artigo 12 da Lei 9.8......
Brasília, 15/08/2011 - A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará no próximo dia 23, às 10h30, ao presidente da OAB Nacional, Ophir ......
Palmas (TO), 11/08/2011 - O artigo "O Advogado na Defesa dos Direitos Fundamentais" é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Tocantins, Ercílio Bezerra, e foi publicado na edição de hoje (11)......
Brasília, 09/08/2011 - A Comissão Especial da Diversidade Sexual do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entregará ao presidente da OAB Nacional, Ophir Cavalcante, anteprojeto do Es......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
