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Em homenagem a essa data, o Conselho Federal ressalta as conquistas da profissão, que tem no Sistema OAB a certeza da luta constante por suas prerrogativas e o esforço permanente pela valorização da advocacia, para que possa operar livremente, protegendo os pilares do Estado Democrático de Direito...
Na abertura do 10º Congresso de Processo Civil de Florianópolis, realizada nessa quinta-feira (8/8), em Canasvieiras (SC), o vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, falou sobre a necessidade do aperfeiçoamento da técnica do processo judicial levando-se em conta as prerrogativas da advocacia...
O evento ocorreu no Colégio Público da Advocacia em Buenos Aires, Argentina, nesta sexta-feira (28/6). Horn falou que a união da advocacia do Mercosul é fundamental para impulsionar discussões para além das fronteiras nacionais...
Com o objetivo de premiar as instituições de ensino superior que se destacaram por meio dos índices de aprovação no Exame de Ordem ao longo dos últimos três anos, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (19/6), a 8ª edição do Selo de Qualidade OAB....
Em mais uma iniciativa em prol do fortalecimento e do reconhecimento da advocacia, o Conselho Federal da OAB lançou, nesta quarta-feira (19/6), o Plano de Valorização dos Membros dos Tribunais de Ética e Disciplina....
A imprensa nacional repercutiu a vitória do Conselho Federal da OAB contra a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). Na última sexta-feira (7/6), o Ministério da Educação (MEC) suspendeu a abertura de programas de formação nesta modalidade até 10 de março de 2025....
O Ministério da Educação (MEC) suspendeu até 10 de março de 2025 a criação de novos cursos de graduação a distância, novas vagas e polos de Ensino a Distância (EaD). A determinação foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) na última sexta-feira (7/6)...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei nº 14.843/24, que restringe as saídas temporárias de presos...
O Conselho Federal da OAB realizou a 9ª Conferência Internacional de Direitos Humanos em Campinas (SP) nos dias 23 e 24 de maio de 2024. O evento, que reuniu uma advocacia plural e diversa, resultou na elaboração da Carta de Campinas...
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou nessa quinta-feira (23/5) da cerimônia de abertura do 6º Encontro Regional da Jovem Advocacia do Nordeste, realizado em São Luiz (MA)...
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