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Porto Alegre (RS), 06/11/2009 - O parentesco entre magistrado responsável pelo processo e o procurador de uma das partes cria impedimento ao julgador apenas se o advogado atua efetivamente na ação. A ......
Brasília, 03/11/2009 -O Supremo Tribunal Federal (STF) será palco, na próxima quinta-feira, de mais uma batalha na guerra que os poderes Legislativo e Judiciário travam nos últimos anos em torno de ......
Cuiabá (MT), 26/10/2009 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso abriu hoje (26) consulta para saber a opinião dos advogados que militam na Justiça do Trabalho sobre a pro......
São Paulo, 28/09/2009 - Uma solução de consulta emitida pela 6a Região Fiscal da Receita Federal, que abrande o Estado de Minas Gerais, gerou preocupação aos sócios por quotas de serviços de socieda......
Brasília, 15/09/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto,está reunidocom o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CN......
Brasília, 19/08/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa hoje (19), em Salvador (BA) da inauguração de um moderno Centro de Atendimento ao Advogad......
Rio de Janeiro, 30/07/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, anunciou que a entidade trabalhará pela aprovação do recall - instrumento semelhante a um ref......
Brasília, 23/06/2009 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá sancionar, nos próximos dias, o projeto de lei aprovado pelo Senado, na quarta-feira passada, que regulamenta a carga rápida nos ......
Brasília, 09/06/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, assinou hoje (09) com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o acordo de cooperação técnica nº 50/09, q......
Brasília, 16/04/2009 - O jurista José Afonso da Silva, um dos maiores constitucionalistas brasileiros da atualidade, encaminhou hoje ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Brit......
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