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Diante das transformações nas formas de divulgação da atividade profissional, a OAB Nacional criou um grupo de trabalho para revisar o Provimento 205/2021 e assegurar que a regulamentação da publicidade na advocacia acompanhe os avanços tecnológicos de forma responsável...
Com o objetivo de atualizar as normas que regem a participação da advocacia na composição de tribunais judiciais e administrativos, a OAB Nacional instituiu, por meio da Portaria 805/2025, um grupo de trabalho para revisar o Provimento 102/2004, que trata da formação da lista sêxtupla para essas indicações...
Em reunião estratégica, o presidente do Conselho Federal da CFOAB, Beto Simonetti, alinhou com o presidente da Coordenação Nacional das Relações Brasil-China da entidade, Thomas Law, e com o conselheiro federal Hélio Rubens (SP), os próximos passos da política de reciprocidade entre as advocacias brasileira e chinesa...
“O Fida é, sem dúvida, um dos órgãos de maior importância do Sistema OAB, por sua responsabilidade estratégica na destinação de recursos em favor da advocacia brasileira.” A afirmação foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, ao empossar o presidente do Fida e a nova diretoria...
A campanha nacional de conscientização e combate ao chamado “golpe do falso advogado", lançada na última terça-feira (29/4) pelo Conselho Federal da OAB, teve ampla repercussão na imprensa...
Com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB e da seccional de São Paulo, a capital paulista sediará, entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, a 61ª Conferência Anual da Federação Interamericana de Advogados (FIA)...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (25/3), a gravidade de condutas ofensivas dirigidas a advogadas durante audiência e, por maioria, julgou procedente pedido de revisão disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)...
Há 10 anos, o Novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei 13.105/2015, trouxe uma série de mudanças com o objetivo de tornar o processo judicial mais célere, eficiente e cooperativo. Desde março de 2015, quando foi sancionado, o Novo CPC vem trazendo avanços importantes para a advocacia em todo o Brasil...
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Dione Almeida, afirmou que o colegiado trabalhará incansavelmente para a valorização da advocacia feminina brasileira...
Durante a primeira sessão ordinária da gestão 2025-2028, realizada nesta segunda-feira (17/3), o Conselho Pleno da OAB aprovou a habilitação da OAB Nacional como amicus curiae em ação que questiona a legalidade da cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de cumprimento de sentença...
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