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Realizado na sede institucional da OAB paulista, o evento tratou de temas caros aos advogados públicos, como prerrogativas profissionais, equilíbrio federativo e honorários sucumbenciais....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Estudo da Reforma Política, realizará, ao longo do mês de setembro, audiências públicas para discutir projetos de lei que visam alterar regras eleitorais para a disputa de 2020. A primeira será realizada em São Paulo, na sede da OAB-SP, no dia 4 de setembro. Já estão confirmadas o...
A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário e demais comissões estaduais pertinentes à matéria, ao tempo em que manifesta sua preocupação pela criação do Comitê Executivo de Desjudicialização, também demonstra sua perplexidade com a ausência da convocação a participação da advocacia....
A OAB Nacional sediou, nesta quinta-feira (15), o lançamento oficial da “Mesa Nacional de Diálogo contra a Violência”. A iniciativa, que foi abraçada pela Ordem, partiu da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns...
O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, afirmou que é preciso estimular o debate institucional e trazer para a pauta da advocacia a pacificação da sociedade, organizando uma ampla frente de associações em defesa da democracia...
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, José Augusto Araújo de Noronha, participou do lançamento da INCUBALAW, incubadora jurídica da OAB-PB. A solenidade aconteceu nesta quinta-feira (1º), durante a décima edição do OAB Talk....
A OAB nacional emitiu nota conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), a Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas (ABRAT) e o Forum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) alertando sobre os riscos do trabalho infantil....
A presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB, Marina Gadelha, participou de uma audiência pública para tratar sobre a nova Lei de Licenciamento Ambiental no Brasil, nesta terça-feira (2), na Câmara dos Deputados....
A Comissão Especial de Estudo da Reforma Política da OAB apresentará ao Congresso Nacional um parecer sobre a necessidade de mudança no sistema eleitoral no Brasil...
O vice-presidente da OAB, Luiz Viana, participou na manhã desta quinta-feira (6) da abertura do X Encontro Brasileiro de Advocacia Criminal (X EBAC), em São Paulo. Viana salientou a importância do papel da OAB no cenário político e social do país e conclamou a participação da advocacia em defesa das garantias fundamentais....
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