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Conheça a Comissão de Estudos Constitucionais da OAB

A Comissão Nacional de Estudos Constitucionais é uma das mais tradicionais da OAB Nacional, responsável pela elaboração de estudos, pareceres e ações judiciais em defesa da democracia, das leis, do Estado de Direito, dos Poderes da República e da Carta Cidadã....

Inclusão e participação: a mulher na advocacia e na história da OAB

Cerca de 634 mil mulheres exercem a profissão de advogada no Brasil. Outras 7,7 mil são estagiárias de direito. Nos empregos e nos estágios, elas são maioria: 50,4% e 53,2% do total, respectivamente...

Mulheres da OAB celebram os 90 anos do voto feminino no Brasil

Instituído no Brasil em 24 de fevereiro de 1932, o voto feminino completa nesta quinta-feira 90 anos, um marco histórico para entender a evolução da democracia e da luta pelos direitos das mulheres no país...

Visita Institucional

Beto Simonetti participa da primeira Sessão do Conselho Pleno da OAB-SP

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na manhã desta sexta-feira (11), da primeira Sessão Ordinária do Conselho Pleno da OAB-SP de 2022. Essa também foi a primeira sessão presidida por Patrícia Vanzolini, eleita para o triênio 2022-2024...

Defesa da Advocacia

Presidente da OAB vai ao CNJ e pede a reabertura dos fóruns

O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, se reuniu com o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, nesta terça-feira (8), em Brasília-DF, para pedir a reabertura dos fóruns do Poder Judiciário, demanda encaminhada pelo colégio de presidentes das seccionais...

Em pauta

Simonetti e presidentes seccionais discutem reabertura de fóruns judiciais

Horas após tomar posse como presidente nacional da OAB, Beto Simonetti reuniu os presidentes de seccionais para ouvir suas demandas mais urgentes. O encontro ocorreu nessa terça-feira (1º), na sede do Conselho Federal, em Brasília. O tema de destaque na conversa entre os dirigentes foi o fechamento dos fóruns judiciais....

Conselho Pleno

Pleno aprova proposta para tornar crime o exercício irregular da advocacia

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (9), uma proposta de alteração legislativa, a ser encaminhada ao Congresso Nacional, para tornar crime o exercício irregular da advocacia. O texto aprovado pelo Pleno apresenta alterações para o aprimoramento da Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia e da OAB)...

Conselho Pleno

Pleno aprova proposta de súmula vinculante ao STF em defesa de advogados pareceristas

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nesta terça-feira (19), a proposta de redação de uma súmula vinculante, a ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), para defender e proteger a atuação de advogados pareceristas...

Proposição da OAB para garantir prerrogativas e direito de defesa vira projeto de lei

A proposição aprovada pelo Conselho Pleno em março transformou-se no Projeto de Lei 2642/2021 da Câmara dos Deputados, de autoria do deputado federal Cezinha de Madureira (PSD/SP). Os trabalhos agora se darão no sentido de que a matéria vire lei....

CNJ decide que advogadas não podem ser revistadas por homens ao ingressar no TJ-SP

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) atendeu parcialmente pedido da OAB-SP para que os procedimentos de revista pessoal e em objetos, quando do ingresso nas dependências do Tribunal de Justiça da São Paulo (TJ-SP), sejam feitos por servidores ou agentes de segurança do mesmo gênero que a pessoa averiguada....

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