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Com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB e da seccional de São Paulo, a capital paulista sediará, entre os dias 9 e 13 de junho de 2025, a 61ª Conferência Anual da Federação Interamericana de Advogados (FIA)...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu, nesta terça-feira (25/3), a gravidade de condutas ofensivas dirigidas a advogadas durante audiência e, por maioria, julgou procedente pedido de revisão disciplinar contra magistrado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP)...
Há 10 anos, o Novo Código de Processo Civil (CPC), instituído pela Lei 13.105/2015, trouxe uma série de mudanças com o objetivo de tornar o processo judicial mais célere, eficiente e cooperativo. Desde março de 2015, quando foi sancionado, o Novo CPC vem trazendo avanços importantes para a advocacia em todo o Brasil...
A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) da OAB, Dione Almeida, afirmou que o colegiado trabalhará incansavelmente para a valorização da advocacia feminina brasileira...
Durante a primeira sessão ordinária da gestão 2025-2028, realizada nesta segunda-feira (17/3), o Conselho Pleno da OAB aprovou a habilitação da OAB Nacional como amicus curiae em ação que questiona a legalidade da cobrança de taxa judiciária de 2% sobre o valor do crédito na fase de cumprimento de sentença...
Em atendimento ao pedido feito pela OAB, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta sexta-feira (14/3), suspender a mudança prevista no § 3º do artigo 11 da Resolução 455/2022, que alterava a forma de intimação processual ao priorizar as publicações no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN)...
O CFOAB reforçou, nessa quinta-feira (20/2), o compromisso com a defesa das prerrogativas e o diálogo institucional com as corregedorias de Justiça durante a solenidade de posse do novo presidente do Colégio Permanente de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE), desembargador Gilberto Barbosa...
Na cerimônia de posse da nova diretoria da OAB-SP, nesta quarta-feira (19/2), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enfatizou a atuação firme da entidade na defesa das prerrogativas da advocacia. "Venho reafirmar que a OAB não se curva a pressões, não se omite e não se desvia de sua missão institucional", declarou...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou a missão da entidade de valorizar a advocacia e fortalecer as instituições democráticas, nesta terça-feira (18/2), durante a cerimônia de posse da diretoria da seccional gaúcha...
Na cerimônia de posse do presidente reeleito da OAB-GO, Rafael Lara, e sua diretoria, realizada nesta sexta-feira (14/2), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, reafirmou o compromisso com o apartidarismo da advocacia, destacando que a entidade serve exclusivamente aos interesses das advogadas e advogados do Brasil...
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