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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá uma audiência pública a fim de debater a litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado. O Conselho Federal da OAB participará de um dos painéis do encontro que ocorrerá na próxima quarta-feira (5/10), das 9h às 12h, na sede do STJ, em Brasília. A sessão será...
Após um dia de intensa atividade, o 2º Seminário de Interiorização Jurídica da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, em Anápolis (GO), encerrou com o painel “Capacitação continuada da advocacia”. O evento é uma iniciativa do Conselho Federal da OAB, por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) Nacional, para consolidar...
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque a mulher no universo jurídico. O painel “Justiça de Gênero: Protagonismo da Mulher e as Carreiras Jurídicas” acontecerá no primeiro dia do evento, a partir das 14h, e contará com a...
Reunir advogadas e advogados de todo o país para o debate de temas de interesse, troca de experiências, reflexões sobre temas da atualidade e confraternização entre colegas são, há 65 anos, os grandes propósitos da Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB). Neste Mês do Advogado, a Ordem relembra a trajetória do evento...
Durante o Conselho Pleno realizado nesta segunda-feira (21/8) outorgou a Medalha Raymundo Faoro ao jurista, professor, advogado e magistrado Sepúlveda Pertence, natural de Sabará, Minas Gerais. A honraria – que também inclui uma placa – é dedicada àqueles cujos trabalhos contribuem efetivamente para o Estado Democrático...
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (15/8), parecer da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) favorável ao projeto que prevê a possibilidade da aplicação de alíquotas fixas do Imposto sobre Serviços (ISS) às sociedades de advogados optantes pelo Simples...
A posse do advogado Cristiano Zanin como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3/8), contou com o apoio e a presença da OAB Nacional. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da solenidade....
Por ocasião do Dia Internacional da Mulher Negra, Latino-americana e Caribenha, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, divulgou nota parabenizando a advogada Dione Almeida Santos pelo exercício da presidência da seccional paulista da Ordem....
A 5ª edição da série virtual “Debates Previdenciários” abordará a aposentadoria especial. O evento, promovido pelo Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, será realizado em 27 de julho, às 19h. As regras de acesso à aposentadoria especial foram alteradas pela Emenda Constitucional nº 103...
A OAB Nacional abriu, na manhã desta segunda-feira (17/7), o seminário “Três anos de vigência da LGPD: Os principais avanços na proteção de dados no Brasil - Homenagem a Danilo Doneda”. A atividade discute, ao longo do dia, avanços ocorridos nos três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD)....
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