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As Câmaras e Turmas do Conselho Federal da OAB apreciaram, ao todo, 74 processos nas sessões presenciais desta terça-feira (27/2). A Segunda Câmara e as três Turmas deliberam sobre questões éticas, deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares. As reuniões ocorreram em formato presencial....
Em solenidade na sede do Palácio da Justiça, em Brasília, o agora senador e ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) com posse marcada para 22 de fevereiro, Flávio Dino, transmitiu o cargo para o novo ministro da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Lewandowski. O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti...
A seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo completa, nesta segunda-feira (22/1), 92 anos. A OAB-SP foi criada em 1932 e tem o maior número de advogados do país, com mais de 370 mil inscritos....
O Conselho Federal da OAB, por meio de sua Comissão Nacional da Mulher Advogada realizará, em Curitiba (PR), entre 14 e 15 de março, a 4ª Conferência Nacional da Mulher Advogada. O evento tem como tema central Evolução e Protagonismo e tem o objetivo de levantar as principais bandeiras do universo feminino frente aos desafios da...
Se em 2022 a OAB teve como uma das principais bandeiras a luta contra o assédio e a discriminação contra mulheres advogadas, em 2023 a entidade deu um passo a mais. Neste ano, depois de intensa atuação da Ordem, o Congresso Nacional debateu, e o Poder Executivo sancionou a lei que passou a permitir que a OAB possa punir a...
O projeto de lei proposto pelo Conselho Federal da OAB, que "altera a legislação processual penal para aprimorar as garantias processuais e as prerrogativas da advocacia" avançou no Congresso Nacional....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) definiu, em sessão extraordinária do Pleno, realizada nesta segunda-feira (11/12), os nomes da lista sêxtupla constitucional para o Tribunal Superior do Trabalho (TST). Os escolhidos são: Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (27 votos), Natasja Deschoolmeester (25 votos)...
O 7º Encontro dos Secretários-Gerais da OAB, realizado nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da OAB, fez um balanço geral sobre os desafios e avanços da tecnologia de tratamento de dados das seccionais nas eleições....
Na realidade da era digital, a revolução trazida pela Inteligência Artificial (IA) na maioria dos processos humanos, inclusive os judiciais, demonstra a importância do painel sobre o Marco Regulatório da Inteligência Artificial e Proteção de Dados, durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira....
As sociedades de advocacia foram o tema principal do painel 48 da 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte...
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