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OAB e entidades realizam Blitz Nacional em Aeroportos contra cobrança por malas despachadas

A OAB realiza nesta sexta-feira (28) uma mobilização nacional, nos principais aeroportos do país, em favor dos direitos do passageiro-consumidor, em relação ao pagamento de taxas por malas despachadas. A iniciativa está amparada na campanha “Bagagem sem Preço”, promovida pela Comissão Especial Defesa do Consumidor....

ARTIGO

Migalhas: As reformas estruturantes e o contrato social, por Antonio Oneildo Ferreira

O diretor tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, publicou nesta sexta-feira (2) artigo no portal jurídico Migalhas. No texto "As reformas estruturantes e o contrato social", o advogado analisa o atual momento histórico do país....

Luto

Nota de pesar: OAB decreta luto de 5 dias por Rubens Approbato Machado

“Trata-se de uma perda inestimável para a advocacia brasileira”, afirmou o presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, ao decretar luto oficial de 5 dias....

Prerrogativas

Caravana: OAB-PB lança Aplicativo e Manual das Prerrogativas do advogado

Evento faz parte da programação da Caravana de Prerrogativas que percorre nesta semana o estado da Paraíba...

Comissão Nacional de Direitos Humanos reúne-se em Brasília para traçar plano de ação

Brasília – A Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB realizou nesta quarta-feira (31) a primeira reunião da atual gestão. O colegiado, presidido pelo conselheiro federal Everaldo Patriota, de Alagoas, recebeu a diretoria da Ordem para apresentar o plano de ação para os próximos três anos....

Opinião

“Lei antiterror contra movimentos sociais é um desserviço à democracia", diz presidente da OAB-ES

Vitória (ES) - Presidente da OAB Espírito Santo, Homero Mafra condenou a prisão de integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) com base na lei n° 12.850, conhecida como Lei Antiterrorismo....

Advogado, veja a Cartilha de Prerrogativas e responda ao questionário

Brasília – Lançados em dezembro de 2015, a Cartilha de Prerrogativas do Advogado e o questionário de prerrogativas estão disponíveis....

OAB lança cartilha de prerrogativas e questionário sobre tema

Brasília – Foi oficialmente lançada a Cartilha de Prerrogativas do Advogado e um questionário sobre respeito aos direitos no exercício da profissão....

“Quem ofende um advogado ofende toda a classe”, diz presidente da OAB

“Quem ofende um advogado ofende toda a classe”, diz presidente da OAB...

OAB promove Dia da Cidadania

OAB promove Dia da Cidadania...

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