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O 22º Encontro Nacional da Jovem Advocacia (Enja) teve início nesta quarta-feira (15/10), no Centro de Convenções Ruth Cardoso, em Maceió (AL), reunindo representantes da advocacia de todo o país....
O Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quarta-feira (15/10), em Maceió (AL), o 19º Encontro de Presidentes de Tribunais de Ética e Disciplina e o 14º Encontro de Corregedores do Sistema OAB, realizados de forma conjunta...
A seccional paraibana da Ordem dos Advogados do Brasil completa, nesta quarta-feira (15/10), 94 anos de história. Criada em 1931, a OAB-PB é uma das seccionais mais antigas do país e se firmou como referência nacional na defesa das prerrogativas da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a retomada imediata dos atendimentos jurídicos a pessoas custodiadas no Amapá. A liminar, assinada na segunda-feira (13/10) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, suspendeu a decisão da Vara de Execuções Penais de Macapá que havia interrompido o atendimento...
O Conselho Federal da OAB encaminhou à Anvisa um pedido para criar um canal de atendimento exclusivo para advogados, com o objetivo de agilizar o acesso a processos administrativos e proteger as prerrogativas profissionais. Atualmente, advogados são atendidos pelo mesmo canal do público em geral, o que gera atrasos e entraves....
A publicação do Decreto 12.657/2025, que institui a Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apatridia (PNMRA), foi reconhecida pelo Conselho Federal da OAB como um marco histórico na proteção dos direitos humanos de migrantes, refugiados e apátridas...
Nesta semana, reuniram-se as Comissões Especiais de Direito das Sucessões, Falências, Direito Administrativo Sancionador, Direito de Família, Defesa do Tribunal do Júri, Controladoria Jurídica e Legal Ops, Direito Condominial, Direito do Trabalho e Direito Previdenciário do CFOAB....
O vice-presidente nacional da OAB, Felipe Sarmento, participou da oitava sessão do Conselho Pleno da OAB-BA do ano, nesta sexta-feira (10/10), em Salvador. Ele enalteceu a gestão segura, madura e corajosa do presidente Beto Simonetti...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou, nesta quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso em razão de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Como parte do Plano de Interiorização da Advocacia, iniciativa prioritária do CFOAB, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, participou, nessa terça-feira (7/10), da inauguração da Sala de Prerrogativas da subseção de Criciúma (SC)...
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