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Para uma formação atualizada das mudanças introduzidas pelo novo sistema tributário brasileiro, o Conselho Federal da OAB promove, na próxima semana, o curso prático “Reforma tributária e tributação de dividendos: compreenda de forma prática o impacto no dia a dia da advocacia”...
A OAB Nacional, em parceria com a seccional de Mato Grosso (OAB-MT), realizará nos dias 7 e 8 de maio de 2026 a 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia....
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9/12), conceder ordem de Habeas Corpus e trancar o inquérito policial instaurado contra 28 advogados de Alagoas. Por maioria, os ministros reconheceram que os profissionais atuaram no exercício legítimo do direito constitucional de petição...
Após provocação da OAB Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou prerrogativas da advocacia e deu retorno às principais demandas apresentadas pela entidade....
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou do lançamento da obra “Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques”. A solenidade ocorreu nessa quinta-feira (4/12), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ)...
A abertura do Seminário "Fronteiras do Direito Digital: Dados, Plataformas e Poder na Era da IA", nesta quinta-feira (4/12), contou com a presença do presidente nacional da OAB, Beto Simonetti...
Em artigo publicado nesta quinta-feira (4/12) pela Conjur, o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, defende a preservação das prerrogativas da advocacia, com foco na inviolabilidade do exercício profissional e na legitimidade dos honorários...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou da cerimônia que anunciou os vencedores do 22º Prêmio Innovare, realizada nesta quarta-feira (3/12), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF)....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por aclamação, nesta terça-feira (2/12), apoio ao projeto de lei que amplia a assistência jurídica qualificada a mulheres vítimas de violência doméstica, familiar e sexual....
O Conselho Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou, nesta terça-feira (2/12), os nomes do membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, e da ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Vera Lúcia Santana Araújo para receberem a Medalha Rui Barbosa...
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