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Na continuidade do Plano Nacional de Interiorização e sob orientação do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, a Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia promoveu a 3ª Reunião Geral nesta segunda-feira (23/10), feita de modo virtual. O encontro tratou do avanço das ações na área e da presença do tema...
O conselheiro federal da Bahia Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho esteve no gabinete do presidente da OAB Beto Simonetti e entregou, nesta terça-feira (24/10), pedido de ajuste no edital do Exame de Ordem Unificado (EOU). O requerimento é para que pessoas com idade igual ou superior a 60 recebam acréscimo de uma hora e salas...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária do Pleno realizada neste domingo (22/10), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8), que abrange os estados do Amapá e Pará. O posto foi aberto com a aposentadori...
A advogada Margarida Marinalva teve sua prisão revogada na sexta-feira (20/10), após atuação conjunta do Conselho Federal da OAB (CFOAB) e da Seccional do Distrito Federal em defesa de suas prerrogativas. A profissional é conselheira da Subseção da OAB-DF de Águas Claras e teve mandado de prisão expedido pela Justiça na 17ª fase...
A OAB vai apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma solicitação de acesso a aos documentos da Operação Última Milha que indicarem a possibilidade de ter havido violação de prerrogativas profissionais de advogados. A operação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, e deflagrada pela Polícia Federal, nesta...
Reunidos para a abertura da 16ª Conferência Estadual da Advocacia do Mato Grosso do Sul, realizada nesta quinta-feira (19/10), advogados e advogadas ouviram do presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, as conquistas obtidas com o trabalho da Ordem pela ampliação das garantias profissionais....
O Conselho Federal da OAB enviará ao Congresso Nacional uma proposta de Projeto de Lei para assegurar medidas de proteção pessoal e segurança para advogadas e advogados que forem agredidos durante o exercício da profissão....
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) foi recebido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, em visita institucional nesta quarta-feira (18/10). Durante o encontro, foram discutidos assuntos de relevância para a advocacia que estão sob análise no Senado Federal, bem como possíveis avanços para a categoria....
O Conselho Federal da OAB, em atuação como amicus curiae, apresentou memoriais no Recurso Especial nº 1.863.084 (tema 1.048), que discutiu a competência para desclassificação de crime doloso para culposo em casos de homicídio na direção de veículo automotor. O processo em questão envolve um recurso especial interposto pelo...
O Conselho Federal da OAB prepara documentação para reiterar ao Ministério da Educação (MEC) sua posição contrária à liberação das graduações de Direito à distância. "O Brasil já tem centenas de cursos que funcionam sem ter condições mínimas de preparar os alunos para atuar profissionalmente nas áreas do direito. Não podemos...
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