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A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou neste domingo (10/12), durante sessão extraordinária do Conselho Pleno, uma moção de reconhecimento aos colaboradores da Ordem, em razão dos trabalhos realizados na 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, realizada em Belo Horizonte....
O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria, nessa quinta-feira (7/12), a alteração do Regimento Interno da Corte para que os julgamentos de ações penais aconteçam de forma presencial e com sustentação oral. Com a decisão em sessão plenária virtual, as Turmas do STF voltam a ser responsáveis pelos julgamentos....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou ofício nesta sexta-feira (1/12) ao presidente da seccional de Alagoas, Vagner Paes, expressando solidariedade e oferecendo atuação conjunta para mitigar os impactos socioambientais no caso de risco de colapso de mina da petroquímica da Braskem, na Lagoa Mundaú, em Maceió (AL)....
A OAB Nacional obteve decisão favorável na Ação de Inconstitucionalidade (ADI) 7064, movida no Supremo Tribunal Federal (STF). A ação questiona a constitucionalidade de normas relativas aos regimes fiscal e de pagamento de precatórios, como a Emenda Constitucional 114/2021, conhecida como “PEC do Calote”....
O Guinness World Records (Livro dos Recordes) confirmou a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira como o maior congresso da área jurídica em uma semana. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (28/11), pela adjudicadora oficial do Guinness Camila Borestein....
Questões sobre o ataque à Justiça do Trabalho, relativização dos direitos sociais trabalhistas e o constante esvaziamento dos direitos sindicais foram alguns dos temas abordados na obra “A advocacia da classe trabalhadora e das entidades sindicais”, de autoria do membro honorário vitalício Cezar Britto, pela editora RTM....
A discussão sobre as fronteiras da ação do estado e coerção penal ganhou espaço, nesta quarta-feira (29/11), durante painel intitulado “Estabilização Democrática e Defesa dos Pilares Constitucionais”....
Com o mote da superação e sua importância para jovens ingressantes na profissão, foi realizado o painel Sucesso e superação na vida e no esporte, nesta quarta-feira (29/11), durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia....
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Daniela Teixeira prestigiou, nesta quarta-feira (29/11), a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte (MG). Ela tomou posse no cargo na semana passada e foi advogada por 27 anos, tendo sido indicada à vaga pelo quinto constitucional da advocacia....
A secretária da Comissão Especial de Celeridade Processual do Conselho Federal da OAB, Nívea Corcino Locatelli Braga, lançou, nesta quarta-feira (29/11), o livro “Direitos das Pessoas Idosas: desenvolvimentos recentes no Brasil e no Sistema Interamericano”, no estande do Conselho Federal da OAB....
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