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O Conselho Federal, a Diretoria Nacional e o Colégio de Presidentes de Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) apresentaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR), neste domingo (18/2), petições em defesa das prerrogativas da advocacia...
Com o objetivo de fortalecer a relação institucional entre o Conselho Federal da OAB e a Procuradoria-Geral da República (PGR), o presidente Beto Simonetti foi recebido nesta nesta sexta-feira (16/2) pelo procurador-geral, Paulo Gonet Branco....
Em vitória da advocacia, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (16/2) que não há proibição ou limite para as comunicações entre advogados de investigados em operações da Polícia Federal....
Confira como foi o trabalho das comissões temáticas da OAB Nacional ao longo da semana. COMISSÃO ESPECIAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM AUTISMO A primeira reunião da Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Pessoa com Autismo ocorreu na última sexta-feira (9/2). No encontro, foram debatidas medidas para garantir vaga...
A Escola Superior de Advocacia Nacional (ESA Nacional), braço educacional do Conselho Federal da OAB, lançou nesta quinta-feira (15/2) edital para oferta de mais de 10 mil bolsas de estudo totalmente gratuitas de pós-graduação lato sensu em “Prática em Advocacia Trabalhista e Previdenciária”. A iniciativa é uma parceria com a...
A prioridade da atual gestão da OAB Nacional é atuar para resolver os problemas do dia a dia dos advogados, sobretudo os relacionados a prerrogativas e honorários....
Em petição protocolada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta sexta-feira (9/2), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) reafirmou sua confiança no sistema eleitoral e nas urnas eletrônicas. No documento, a entidade destaca que a “a posição deste Conselho Federal a respeito das urnas eletrônicas e da confiança no processo eleito...
O Conselho Federal da OAB protocolou nesta sexta-feira (9/2), no Supremo Tribunal Federal, petição para derrubar a proibição de comunicação entre advogados que consta na decisão sobre a Operação Tempus Veritatis. “Tomamos essa medida porque é necessário assegurar as prerrogativas. Advogados não podem ser proibidos de interagir...
Com base em suas atribuições legais e experiência de atuação em diversos processos eleitorais, a OAB se manteve o tempo todo ao lado das instituições, incentivando o diálogo entre os Poderes e defendendo a Justiça Eleitoral brasileira e o Estado Democrático de Direito....
Buscando assegurar a defesa dos interesses da advocacia, o Conselho Federal da OAB vem trabalhando com afinco junto ao Legislativo. Seja apresentando ou acompanhando projetos, em 2023 a Ordem garantiu importantes avanços para a classe....
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