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As eleições do Sistema OAB estão previstas para a segunda quinzena de novembro deste ano, com datas específicas a serem definidas por cada seccional. Assim como nos pleitos anteriores, o objetivo do Conselho Federal é garantir a lisura e a segurança do processo de escolha da próxima gestão seccional para o triênio 2025-2028...
O Conselho Federal da OAB reafirmou, durante sessão ordinária do Conselho Pleno, nessa segunda-feira (16/9), sua posição contrária à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de que é válida a execução imediata da pena de condenados pelo Tribunal do Júri...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, manifestou apoio à ação da Advocacia-Geral da União (AGU) ajuizada na Justiça Federal do Pará contra infratores ambientais...
Em memória a Rosa Acácio Sarmento Cordeiro, mãe do conselheiro decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, o Conselho Pleno da OAB aprovou, nessa segunda-feira (16/9), uma moção de pesar. Ela faleceu em 3 de setembro deste ano...
A declaração foi feita pelo presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, durante a abertura do 8º Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência dos Advogados da OAB. O evento foi realizado nesta sexta-feira (13/9), no Plenário do edifício histórico da entidade...
Em participação virtual na 57ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, falou no painel “Verdade, Justiça e Reparação” sobre a importância da Justiça de Transição e o aprimoramento do debate sobre os seus pilares...
A imprensa nacional repercutiu o pedido de habilitação como amicus curiae do Conselho Federal da OAB protocolado nessa terça-feira (10/9), na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) que busca garantir a continuidade da pavimentação da BR-319...
O vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, participou da sessão ordinária do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta terça-feira (10/9) para prestar uma homenagem ao ministro substituto Antônio Carlos Ferreira, que ocupará cargo de ministro efetivo no posto do ministro Raul Araújo...
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta terça-feira (10/9), pedido de habilitação como amicus curiae na ação movida pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), que busca garantir a continuidade da pavimentação da BR-319...
CFOAB participa de solenidade no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para assinatura digital e a lacração dos sistemas eleitorais para o pleito deste ano. É nesta etapa que a integridade e a autenticidade dos programas usados nas urnas eletrônicas são certificados para as eleições municipais...
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