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Senadores protocolaram nesta quinta-feira (8/8) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para assegurar o direito da sustentação oral aos advogados em qualquer sessão de julgamento. A iniciativa é capitaneada pelo senador Castellar Neto (PP-MG) e conta com o apoio de outros 26 senadores, que também assinam o texto...
O artigo “A proteção de quem protege a Justiça”, escrito pelo presidente do CFOAB, Beto Simonetti, foi publicado na edição deste mês da revista Justiça e Cidadania, com foco na integridade física dos advogados e advogadas brasileiros...
"Hoje celebramos um marco fundamental na luta contra a violência doméstica e familiar no Brasil: os 18 anos da sanção da Lei Maria da Penha. Esta legislação transformadora foi um passo decisivo para proteger as mulheres e garantir seus direitos em situações de violência", afirmou o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti...
A partir desta terça-feira (6/8), os brasilienses farão um mergulho cultural na exposição Laços: Belo Brasil, Bela China, que comemora os 50 anos de relações diplomáticas entre os dois países. A mostra, que fica em cartaz até o dia 15 de agosto no Salão Negro do Congresso Nacional, conta com o apoio da OAB...
Em resolução publicada nesta segunda-feira (5/8), no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil (DEOAB), o presidente do Conselho Federal, Beto Simonetti, informou que as sessões ordinárias Conselho Pleno, convocadas para os dias 19 e 20 deste mês, serão realizadas nos plenários do antigo edifício-sede da entidade...
É com profundo pesar que o Conselho Federal da OAB recebe a notícia do falecimento do ministro Waldemar Zveiter, aos 92 anos...
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta quinta-feira (1º/8), a notícia do falecimento do professor Armando Faria Neves, aos 87 anos, pai da advogada e vice-presidente da OAB-DF, Lenda Tariana...
Campbell vai substituir Luis Felipe Salomão a partir do dia 3 de setembro. A designação foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (31/7)...
A última etapa relacionada ao Projeto de Lei (PL) 4.563/2021, que era a sanção presidencial, ocorreu no prazo determinado. Dessa forma, nesta quarta-feira (31/7), foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.939/2024...
Em razão do incêndio no edifício-sede do CFOAB, ocorrido no último sábado (27/7), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, deliberou pela suspensão dos eventos presenciais e virtuais até 31 de agosto. Este prazo pode ser renovado...
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