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A Lei Nacional de Combate à Tortura (Lei 9.455/1997), que completa, nesta quinta-feira (7/4), 25 anos, é resultado de um movimento coordenado por entidades civis, entre elas a Ordem dos Advogados do Brasil, no sentido de aperfeiçoar a legislação sobre o tema no país....
A OAB-AM completa, neste 7 de abril, nove décadas de lutas e conquistas em favor da advocacia e do Estado Democrático de Direito, das garantias individuais e dos direitos fundamentais. “Comemoramos os 90 anos da nossa seccional, que se mantém firme na defesa das prerrogativas dos advogados, na defesa de uma sociedade igualitária...
Em reunião nesta quarta-feira (6/4), o Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida) decidiu aprovar R$ 6 milhões para projetos de caixas de assistência. A maioria dos projetos é relacionada à construção e melhoria de instalações físicas para uso da advocacia, como as sedes de subseções, seccionais, das...
O plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (6/4), as indicações da OAB para as vagas da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Rodrigo Badaró, com 60 votos, e Rogério Magnus Varela, com 52 votos, foram aprovados para as vagas do CNMP. Marcos Vinicius Jardim...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na segunda-feira (4/4), do programa Horário Nobre, na AllTV. Na entrevista ao advogado Marcelo Nobre, Simonetti lembrou de sua trajetória na advocacia, das origens simples de seu pai, do papel da instituição de defensora da Constituição e da sua passagem pelo Sistema OAB...
Quatro nomes definidos pelo Conselho Federal da OAB foram aprovados, nesta terça-feira (5/4), pelo Senado Federal para integrar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP): Marcos Vinicius Jardim e Marcello Terto, para o primeiro, e Rodrigo Badaró e Rogério Magnus Varela...
A OAB Nacional anunciou, nesta terça-feira (5/5), a criação de um Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, com o objetivo de fiscalizar o cumprimento da recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou que os honorários devem ser fixados conforme as normas do Código de Processo Civil (CPC)...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA), lançou nesta terça-feira (05/04) a campanha “Prerrogativa é lei, violar é crime”, com o objetivo de intensificar a defesa e o cumprimento da lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, recebeu, nesta segunda-feira (4/4), a Medalha Raymundo Faoro, um reconhecimento a personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito. Em sessão do conselho pleno, a homenagem foi feita pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) escolheu, nesta segunda-feira (4/4), os integrantes da lista sêxtupla para a vaga de desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), decorrente da aposentadoria voluntária da desembargadora Cecília Marcondes...
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