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O Conselho Federal da OAB se reuniu, nesta quarta-feira (1/6), com representantes da Federação Interamericana de Advogados (FIA) para reafirmar a cooperação entre as entidades e definir os próximos passos da parceria. A ideia de estreitar laços se dá, também, pelo fato de que o próximo presidente da organização internacional é b...
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), peça fundamental do ordenamento jurídico brasileiro, exerce o papel de fórum promotor da democracia em seu aspecto formal: é a mais alta instância brasileira a coordenar, fiscalizar e garantir efetividade ao direito de votar e ser votado nas eleições presidenciais. Em um ano de eleições, por...
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (31), o acórdão com as teses jurídicas que veda a fixação de honorários advocatícios por apreciação equitativa em causas de valor elevado...
Harrison Targino, presidente da seccional da Paraíba da OAB, leva à gestão da entidade o entendimento de que é importante que cada advogado ajude a construir a Ordem. É, na visão dele, uma tarefa em benefício coletivo, tanto da categoria profissional, como da sociedade. E, eventualmente, em questões mais específicas a cada um....
Ao lado da advocacia do Distrito Federal, o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, celebrou os 62 anos da seccional. A solenidade foi realizada na noite desta quarta-feira (25/05), no Cine Brasília, com apresentação de concerto da Orquestra Sinfônica do Teatro Nacional Claudio Santoro e com a presença de autoridades...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou na noite desta quarta-feira (25/05) da abertura do seminário “Repercussão Geral 15 anos: origens e perspectivas”, promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O seminário tem o propósito de promover o debate sobre medidas constitucionais e processuais referentes...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, se reuniu, nesta quarta-feira (25/5), com a diretoria da Secretaria Executiva do Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) para alinhar alianças e ações de combate à desinformação para o ano eleitoral. Estiveram presentes Haroldo Santos Filho, representante...
A Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) esteve, nesta terça-feira (24/5), no Conselho Federal da OAB para apresentar o Prêmio Nacional de Educação Fiscal, a fim de que as duas entidades possam renovar a parceria em torno do projeto. A Febrafite é realizadora do prêmio que, anualmente...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu na tarde desta terça-feira (24/5) visita de cortesia do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (CONAMP), Manoel Murrieta, e da presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), Norma Cavalcanti. Simonetti saudou a possibilidade...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (24/5), a visita institucional do presidente do Instituto dos Advogados do Brasil (IAB), Sydney Sanches. No encontro, eles debateram pautas comuns das duas instituições....
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