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O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) congratula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Davi Alcolumbre (União-AP), pela definição da data para sabatina destinada ao preenchimento de duas vagas de ministro do STJ...
O 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá como pano de fundo um recorde para a advocacia. Segundo informação do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação da advocacia cresceu mais de 150% em relação ao ano de 2021 e ultrapassou o número de contribuições feitas por magistrados...
Neste ano, a OAB Nacional obteve grandes vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos determinaram o respeito à regra expressa do atual Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência....
O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e conselheiro federal da OAB, Ricardo Breier, afirma não haver amparo legal para a admissão de recurso extraordinário, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra decisão da própria Corte que garante honorários de sucumbência previstos...
A OAB Nacional recebeu com irresignação a decisão da presidente do STJ em remeter ao STF os recursos extraordinários apresentados contra as decisões da Corte Especial do STJ que determinaram o respeito a regra expressa do atual CPC sobre Honorários advocatícios de sucumbência....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou na noite desta terça-feira (9/11) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da participação da Ordem no processo eleitoral. O documento enumera ações da OAB ao longo das eleições gerais e conclui que não encontrou...
Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente à sessão, o Conselho Federal da OAB defendeu o fim da excepcionalidade causada pela pandemia de covid-19 e a ampliação do acesso à Justiça no país. O prazo...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (8/11), da abertura do primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD), em Brasília, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A cerimônia contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal...
O Poder360 realiza, com o apoio da OAB Nacional (Ordem dos Advogados do Brasil), o seminário “Como aperfeiçoar a arbitragem no Brasil” nesta quarta-feira 09/11), das 8h às 13h. O objetivo é debater o papel da arbitragem para solucionar litígios, aprimorar a segurança jurídica e atrair investimentos para o país....
Corregedoria Nacional da OAB Nacional, em parceria com a Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB, realizou na tarde desta segunda-feira (07/11) o curso sobre Procedimentos do Processo Ético-Disciplinar da OAB. Participaram do curso os estados de Minas Gerais, Ceará e Espírito Santo. O workshop foi feito em formato virtual...
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