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Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana

Leia a seguir o trabalho das comissões no decorrer da semana:...

Simonetti participa de lançamento da conferência nacional da advocacia e dos 90 anos da OAB-MG

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, na noite desta quinta-feira (10/11), da cerimônia de lançamento da 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Conferência das Liberdades, e de celebração pelos 90 anos de aniversário da OAB-MG,...

Nota pública: sabatina de indicados ao Superior Tribunal de Justiça

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) congratula o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC), Davi Alcolumbre (União-AP), pela definição da data para sabatina destinada ao preenchimento de duas vagas de ministro do STJ...

Encontro Nacional do Poder Judiciário tem participação recorde da advocacia

O 16º Encontro Nacional do Poder Judiciário terá como pano de fundo um recorde para a advocacia. Segundo informação do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a participação da advocacia cresceu mais de 150% em relação ao ano de 2021 e ultrapassou o número de contribuições feitas por magistrados...

Relembre o histórico de luta da advocacia pela garantia dos honorários advocatícios

Neste ano, a OAB Nacional obteve grandes vitórias para que os Tribunais apliquem os dispositivos determinaram o respeito à regra expressa do atual Código de Processo Civil (CPC) sobre honorários advocatícios de sucumbência....

Comissão de Prerrogativas vê retrocesso em admissão de recurso sobre honorários

O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia e conselheiro federal da OAB, Ricardo Breier, afirma não haver amparo legal para a admissão de recurso extraordinário, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), contra decisão da própria Corte que garante honorários de sucumbência previstos...

OAB defende decisões do Legislativo e do Judiciário sobre honorários

A OAB Nacional recebeu com irresignação a decisão da presidente do STJ em remeter ao STF os recursos extraordinários apresentados contra as decisões da Corte Especial do STJ que determinaram o respeito a regra expressa do atual CPC sobre Honorários advocatícios de sucumbência....

Em relatório ao TSE, OAB conclui que não houve suspeita de irregularidades na votação

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, entregou na noite desta terça-feira (9/11) ofício ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, em que faz um balanço da participação da Ordem no processo eleitoral. O documento enumera ações da OAB ao longo das eleições gerais e conclui que não encontrou...

OAB participa de julgamento do CNJ que decidiu pela volta de magistrados ao regime presencial

Em julgamento nesta terça-feira (8/11), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno ao trabalho presencial de magistrados de todas as comarcas do país. Presente à sessão, o Conselho Federal da OAB defendeu o fim da excepcionalidade causada pela pandemia de covid-19 e a ampliação do acesso à Justiça no país. O prazo...

Simonetti prestigia evento da CNBB voltado a assessores jurídicos de dioceses

O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, participou, nesta terça-feira (8/11), da abertura do primeiro Encontro Nacional de Assessores Jurídicos de Dioceses (ENAJD), em Brasília, promovido pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). A cerimônia contou com a presença da ministra do Supremo Tribunal...

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