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O maior evento itinerante de defesa das garantias legais da advocacia da OAB Nacional foi lançado nesta terça-feira (28/2). A seccional da OAB-PE foi a primeira escala da Caravana das Prerrogativas 2023, e contou com a presença de representantes de todas as 27 subseções do Estado. Com o slogan Mais Prerrogativas pelo Brasil...
Nesta quarta-feira (1/3), data que marca o centenário de morte de Rui Barbosa, a OAB participa do lançamento de três livros que homenageiam o grande jurista brasileiro. Todos os livros são editados pela Editora Migalhas. O evento de lançamento ocorrerá em Brasília, às 19h....
A OAB Nacional lamenta o falecimento do advogado Roque Aras. Ao longo da carreira, ele exerceu funções como secretário da OAB-BA, procurador-geral de Salvador e juiz do trabalho. Ele foi um dos aprovados no primeiro concurso para a Advocacia Geral da União (AGU)....
A OAB Nacional protocolou pedido de ingresso como amicus curiae em ação que cobra a adoção de medidas de proteção e segurança ao povo Yanomami. A solicitação foi feita ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso, relator da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709....
Confira abaixo como foi o trabalho das comissões do Conselho Federal da OAB no decorrer da semana que passou: COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE DA ESCRAVIDÃO NEGRA NO BRASIL Na quinta-feira (16/2), o vice-presidente da Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, Humberto Adami Santos Júnior, representou o CFOAB e o...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da seccional da Paraíba, Harrison Targino, celebraram, nesta quarta-feira (15/2), a liberação de recursos para a construção na nova sede da OAB-PB. O novo prédio era uma demanda antiga da entidade paraibana. Hoje, a seccional funciona no centro da capital, João Pessoa....
Reunião entre o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, o ministro Dias Toffoli, e representantes da Fazenda formalizou acordo para a controvérsia em torno do voto de qualidade como critério de desempate em julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), nesta terça-feira (14/2), no Supremo Tribunal...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta terça-feira (14/2), um grupo de especialistas da área do saneamento básico, incluindo dirigentes de associações e de empresas do setor e a presidente da Comissão Especial de Saneamento, Ariana Garcia. Eles debateram o Marco Legal do Saneamento, e as repercussões...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, e o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sidney Sanches, estiveram reunidos, nesta segunda-feira (13/2) em Brasília, para tratar de temas institucionais comuns e acertar detalhes a respeito dos eventos em referência aos 180 anos do IAB....
Com profundo pesar, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil brasileira, recebe a notícia da morte de Amazonino Mendes, aos 83 anos. O ex-governador do Amazonas estava internado no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, desde o natal. Formado em direito pela Universidade Federal do Amazonas, Amazonino era...
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