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O presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Ricardo Breier, representou o Conselho Federal da OAB, nesta segunda-feira (10/7), em Batatais (SP), no ato de solidariedade em favor do advogado Lucas de Lima Roberto, agredido por um policial civil, na última quarta-feira (5/7)....
Pela primeira vez, a OAB Nacional terá uma advogada trans no comando de uma comissão nacional da entidade. Amanda Souto Baliza, que é conselheira seccional da OAB Goiás, foi empossada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na última quarta-feira (5/7)....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, publicou artigo no Estadão sobre o texto da reforma tributária aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados. Para ele, há avanços, mas alguns aprimoramentos são necessários...
As inscrições para a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira - Constituição, Democracia e Liberdades estão abertas e com valores reduzidos até 31 de agosto. O maior evento jurídico do mundo será realizado entre 27 e 29 de novembro, na Expominas, em Belo Horizonte....
O Marco Legal das Garantias foi aprovado pelo Senado Federal, nesta quarta-feira (5/7), sem a emenda que tratava da desjudicializac¸a~o da execução civil de títulos judiciais e extrajudiciais. O Conselho Federal da OAB e outras entidades defenderam durante a semana a necessidade de maior amadurecimento da proposta...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, solicitou ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho, Lélio Bentes, a retomada da implementação do projeto “Escritório Corporativo”, durante encontro nesta quarta-feira (5/7). O pedido foi iniciativa das Seccionais do Acre e de Rondônia, ratificada pelo CFOAB...
O Conselho Federal da OAB (CFOAB) reiterou, em nota técnica enviada à Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (5/7), duas sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019)....
A Caravana “Mais Prerrogativas pelo Brasil” do Conselho Federal da OAB fez mais uma parada em defesa dos direitos da advocacia brasileira: segunda (3/7) e terça-feira (4/7), a comitiva esteve em Salvador (BA) e Feira de Santana (BA). O objetivo foi fortalecer a carreira, estreitando laços com autoridades e com a Seccional...
Confira a manifestação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, sobre a decisão unilateral da Ordem dos Advogados Portugueses (OAP) de romper o acordo de reciprocidade. O rompimento foi comunicado pela entidade portuguesa à OAB nesta terça-feira (4/7)....
O Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, enviou ofício, na última quarta-feira (28/6), à Receita Federal pedindo providências a respeito de prática da unidade do órgão em Cuiabá, de demandar procuração com firma reconhecida de advogados....
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