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O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC do Calote dos Precatórios...
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta terça-feira (2/9) representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para tratar da valorização da Advocacia Pública Municipal....
Os representantes da OAB que estarão presencialmente no STF são o procurador-geral da entidade, Sérgio Leonardo, o procurador nacional de prerrogativas, Alex Sarkis, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Medeiros....
CFOAB e JusRacial lançam hoje curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: fundamentos e aplicação prática....
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (30/8), os dois anos da publicação oficial da nomeação da ministra Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizada no Diário Oficial da União em 2023...
O Conselho Federal da OAB registra, nesta semana, os 12 anos de atuação do ministro Rogério Schietti Cruz no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeado em 28 de agosto de 2013, o magistrado chegou à Corte por meio do quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do escritor Luís Fernando Veríssimo, ocorrido neste sábado (30/8), em Porto Alegre, aos 88 anos...
O diálogo institucional entre as seccionais e o Conselho Federal tem sido decisivo para a valorização da advocacia em todo o país. Nesta conversa para a série do Mês da Advocacia, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, compartilha sua leitura sobre essa atuação conjunta e seus efeitos no cotidiano dos profissionais...
Advogadas e advogados de todo o país se reunirão em Belém (PA), nos dias 18 e 19 de setembro, para a 7ª Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB. O encontro, que antecede a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), busca consolidar o papel da classe na construção de soluções jurídicas...
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, representou a Ordem na sessão solene em comemoração aos 182 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), realizada nesta quinta-feira (28/8)...
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