Exibindo 901 a 910 de 1558 resultados.
Brasília, 27/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, designou hoje o jurista e medalha Rui Barbosa do Conselho Federal da OAB, Fábio Konder Comparato, par......
Brasília, 27/04/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4409, por meio da qu......
Brasília, 23/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, ao discursar hoje (23) na cerimônia de posse do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Ceza......
Brasília, 21/04/2010 - Em pronunciamento na solenidade do 50° aniversário de instalação do Supremo Tribunal Federal em Brasília, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalca......
Brasília, 07/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, qualificou hoje (07) o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), como "verdadeiro p......
Rio de Janeiro, 05/04/2010- Antes de julgar as três ações que contestam a EC 62 - considerada pela OAB "o maior atentado à cidadania já visto na história do Brasil, por permitir que maus governantes......
Brasília, 04/04/2010 - Ao determinar que seis estados sob risco de intervenção federal por falta de cumprimento de precatórios apresentem, no prazo de 15 dias, planos de pagamento dessas indenizaçõe......
Brasília, 23/03/2010 - O presidente em exercício do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado Coêlho, aprovou hoje (23) a decisão unânime do Conselho Nacional de......
Brasília, 23/03/2010 - O Supremo Tribunal Federal aplicou o instituto da repercussão geral sobre dois temas que envolvem a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A repercussão geral é um "filtro de re......
Brasília, 22/03/2010 - O desembargador José Jurandir de Lima, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, será julgado amanhã pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O magistrado é acusado de empregar doi......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.