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Brasília, 11/04/2011 - O presidente do Senado, José Sarney, disse hoje (11) que vai submeter amanhã às lideranças partidárias, a proposta de elaboração de uma lei que revise o Estatuto do Desarmamento......
Brasília, 11/04/2011 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados decidiu hoje (11), por maioria de votos, ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) junto ao Supremo Tribunal Federal (STF)......
Brasília, 07/04/2011 - Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal, a requerimento do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), declarou hoje (07) inconstitucional a Lei do Est......
Brasília, 06/04/2011 - Acusados de corrupção, extorsão e formação de quadrilha, o ex-procurador-geral de Justiça Leonardo Bandarra e a promotora Deborah Guerner serão julgados hoje por atitude......
Brasília, 05/04/2011 - Das nove Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins) que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exting......
Brasília, 04/04/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, recebeu hoje (04) solicitações da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e do Movimento de Co......
Brasília, 31/03/2011 - A Advocacia Geral da União (AGU) manifestou-se favoravelmente ao deferimento da medida cautelar requerida pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) na Ação Di......
Brasília, 24/03/2011 - O ministro Joaquim Barbosa, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4575) na qual o Conselho Federal da Ordem dos Advogados ......
Brasília, 23/03/2011 - O Conselho Federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) entrou, nesta quarta-feira , com um pedido para que o STF (Supremo Tribunal Federal) se manifeste sobre a sentença da C......
Brasília, 23/03/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, espera que o ministro Luiz Fux, responsável pelo desempate que pode validar ou fazer a Lei da Fic......
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