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OAB vai ao STF para garantir pensão a menores sob guarda

A OAB ingressou ADI nº 5083 contra a Lei 9.528/97 (artigo 16, § 2 ), da Lei de Planos de Benefícios da Previdência Social - Lei 8.213/91, que veda aos menores sob guarda de pensionáveis, o direito à pensão junto ao INSS. ...

Retrospectiva 2013: O ano da defesa da Constituição da República

Retrospectiva 2013: O ano da defesa da Constituição da República...

Deu no Correio do Povo: OAB e Rui Barbosa

Porto Alegre (RS) - Confira a coluna do jornalista Rogério Mendelski, publicada nesta quinta-feira (26) no Jornal Correio do Povo, que trata da atuação do Conselho Federal da OAB....

Deu na Veja: Barateamento já

Brasília - Confira a coluna de Roberto Pompeu de Toledo, publicada na edição deste domingo da revista Veja (16), em que trata da ADI proposta pelo Conselho Federal da OAB contra o financiamento privado de campanhas eleitorais. ...

Deu no Estadão: O germe de uma revolução

Brasília - Confira o editorial da edição de domingo (15), do jornal O Estado de São Paulo, que apoia ação proposta pelo Conselho Federal da OAB, contra o financiamento privado de campanhas. ...

Para Dias Toffoli, financiamento privado suscita análise criteriosa

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli votou na quinta-feira (12) a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona trechos da lei eleitoral que permitem o financiamento eleitoral por empresas privadas....

Presidente do STF faz defesa contundente contra financiamento privado

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, fez, na quarta-feira (11), forte crítica ao financiamento de campanhas eleitorais por empresas privadas....

PGR apoia ADI contra financiamento privado de campanha

Brasília – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, posicionou-se a favor da Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pela OAB contrária à lei que permite o financiamento de campanhas eleitorais por empresas....

ADI da OAB tem mais dois votos favoráveis em julgamento do STF

ADI da OAB tem mais dois votos favoráveis em julgamento do STF...

Relator e presidente do STF votam a favor de ADI da OAB

Relator e presidente do STF votam a favor de ADI da OAB...

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