Exibindo 201 a 210 de 1535 resultados.
O Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil vem a público reiterar a histórica e intransigente defesa do direito à livre manifestação do povo brasileiro....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa dos Consumidores, lançou nesta terça-feira (19) a Cartilha do Superendividamento. A comissão manifesta preocupação com efeitos, em médio e longo prazos, das contratações de crédito no período da pandemia no orçamento das famílias brasileiras....
A OAB Nacional remeteu, nesta quinta-feira (8), um ofício ao diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS), Rogério Scarabel Barbosa, requerendo a suspensão do reajuste anual dos planos de saúde coletivos por adesão, no período de 1º de maio a 31 de dezembro....
Cerca de 2,6 mil advogadas e advogados, de todos os estados do país, participam da conferência, que tem como tema central “Igualdade, Liberdade e Sororidade”. Ao longo dos próximos dois dias, serão realizados dezenas de painéis, palestras, workshops e atividades, no Centro de Eventos de Fortaleza...
A OAB Nacional promoveu mais uma etapa da audiência pública para debater os novos limites da publicidade na advocacia. Na manhã desta quinta-feira (20), foi a vez da seccional de Alagoas receber o evento, em debate conduzido pelo secretário-geral adjunto da OAB Nacional, Ary Raghiant Neto...
O presidente nacional da OAB lembrou de novas leis, aprovadas em 2019, que representaram avanços a para os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório e do devido processo legal, como a lei que criminaliza a violação das prerrogativas da advocacia....
Na sessão do Conselho Pleno da OAB desta segunda-feira (9), a última de 2019, foram realizadas homenagens para pessoas e grupos que contribuíram para a valorização da advocacia. O deputado federal Fábio Trad (PSD-MS) recebeu uma placa por sua atuação em defesa das prerrogativas da advocacia, em especial no processo de aprovação...
O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana, representando o presidente nacional entidade, Felipe Santa Cruz, participou do II Colégio de Presidentes das Seccionais do Nordeste, realizado nesta sexta-feira (22), em João Pessoa...
...
A audiência pública promovida pela seccional da Bahia faz parte de um trabalho mais amplo da OAB Nacional, que pretende debater o tema em todos os estados afetados pelo problema...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
