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O procurador nacional adjunto de Defesa de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Stalyn Paniago, atuará como assistente de acusação na sessão do júri de dois dos três policiais militares acusados de executar o advogado Danillo Sandes Pereira, morto em razão do exercício profissional em julho de 2017 em Araguaína (TO)....
Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, proferido na posse da ministra Rosa Weber como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia de posse está sendo realizada no STF, em Brasília, na tarde desta segunda-feira (12/9)...
No decorrer do mês de agosto, o site da OAB Nacional publicou um conteúdo especialmente elaborado para celebrar o Mês da Advocacia. Contamos diversas histórias de juristas que marcaram não apenas o Direito, mas a própria história do país com a sua luta, como Esperança Garcia, Luís Gama, Rui Barbosa e tantos outros. É notório que...
Tobias Barreto de Meneses nasceu na Vila de Campos do Rio Real, cidade que hoje leva parte de seu nome, Tobias Barreto (SE), em 7 de junho de 1839. Em 1862, mudou-se para o Recife e ingressou na Faculdade de Direito. O ambiente na cidade era muito intelectualizado e dominado pelos estudantes do curso jurídico. Entre os alunos...
Leia abaixo, na íntegra, o discurso do presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, proferido na posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura como presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF). A cerimônia de posse está sendo realizada no STJ, em Brasília, na tarde desta...
Nascido em Salvador em 1849, Rui Barbosa foi uma das figuras mais importantes da história do Brasil. Formado em direito depois de estudar nas principais faculdades da época no país, de Recife e de São Paulo, ele foi advogado, jurista respeitado, mas também reconhecido como jornalista, intelectual, escritor, político, diplomata....
Leia abaixo, na íntegra, o discurso proferido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, por ocasião da posse do ministro Alexandre de Moraes como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira, 16 de agosto....
Considerado o mais notório e o mais influente dos líderes abolicionistas, Joaquim Nabuco nasceu em 19 de agosto de 1849, em Recife (PE). Nabuco estudou humanidades no Colégio Pedro II, bacharelando-se em Letras e, em 1866, matriculou-se na Faculdade de Direito do Largo São Francisco, tendo pertencido à turma na qual se destacara...
A OAB Nacional promoveu na noite desta terça-feira (9/8) o lançamento da Campanha de Combate às Violências contra a Mulher. A iniciativa terá como foco o combate a todas as formas de violência contra a mulher. O evento teve a presença de autoridades do Judiciário, do Ministério Público e de lideranças do Sistema OAB. A president...
Foi realizada, na tarde desta terça-feira (9/8), reunião da Coordenação Nacional de Interiorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB. O advogado paraibano João de Deus Quirino Filho está à frente do projeto que é tratado pela direção como "menina dos olhos" da atual gestão. A reunião foi realizada no formato híbrido, com a...
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