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Com o objetivo de discutir a relação entre Direito e saneamento e a atuação dos advogados em casos com essa temática, o Conselho Federal da OAB, por meio da Comissão Especial de Saneamento, promoveu, na noite desta quinta-feira (22/6), a live Direito a Reequilíbrio do Prestador em contratos no setor de Saneamento, com o...
Detentores de um papel essencial na garantia e proteção dos direitos fundamentais dos cidadãos, advogados de todo o Brasil estiveram reunidos, nesta quarta-feira (21/6), para o primeiro dos dois dias do evento virtual “A OAB e a Defesa da Democracia", promovido pelo Conselho Nacional da OAB, por meio da Comissão Nacional de...
O advogado Cristiano Zanin teve o nome aprovado pelo Senado Federal para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (21/06). O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, acompanhou a sabatina de Zanin, durante a manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal....
Dando continuidade ao projeto de compartilhamento de boas práticas no Sistema OAB, nesta terça-feira (20/6), os secretários-gerais das seccionais realizaram o 11º Encontro Nacional do Secretariado-Geral dos Conselhos Seccionais da OAB. Neste encontro foi realizada visita técnica à sede da OAB-DF, para conhecer a estrutura da...
O Conselho Federal da OAB recebeu, nesta terça-feira (20/6), representantes do Banco do Brasil para debater a construção de soluções para dar mais agilidade ao pagamento de precatórios e alvarás. O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, presidiu a reunião....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) criaram um grupo de trabalho para a busca de uma solução consensual sobre o cálculo de honorários de sucumbência...
Após cerca de sete horas de sabatina e votação, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) escolheu, em sessão extraordinária nesta segunda-feira (19/6), os nomes da lista sêxtupla para a vaga destinada à advocacia no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O posto foi aberto a partir da aposentadoria do ministro...
Foram lançadas duas obras voltadas para a advocacia, na sede do Conselho Federal da OAB. “A Nova Era da Gestão Jurídica: Contextos e soluções” traz compilação de Ísis Fontenele e de Maria Juliana do Prado Barbosa; e “Validação dos títulos de pós-graduação obtidos nos países do Mercosul”, de autoria de Francisco Canindé Maia....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, pediu respeito às prerrogativas da advocacia e demais garantias da classe em manifestação na abertura da sessão do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6). O encontro formará lista sêxtupla para a vaga destinada à OAB pelo quinto constitucional para o Superior Tribunal de Justiça...
Na abertura do Conselho Pleno, nesta segunda-feira (19/6), o presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, leu nota de repúdio relacionada ao caso do advogado de Campo Grande expulso da sala de audiências por um magistrado....
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