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A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulga os gabaritos preliminares da 2ª fase (prova prático-profissional) do 39º EOU, realizada neste domingo (21/1)...
Em decisão monocrática do relator do processo, ministro Marco Buzzi, foi determinada a utilização do valor da causa como base de cálculo para a incidência da verba honorária sucumbencial, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil (CPC)....
Estão abertas as inscrições, gratuitas, para o “Seminário sobre a Atualização do Código Civil Brasileiro – Diálogo com o Novo Código Civil Argentino”, realizado pela Revista Justiça & Cidadania dias 29 de fevereiro e 1º de março, em Buenos Aires. O CFOAB é apoiador institucional do seminário....
O Conselho Federal da OAB recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta segunda-feira (3/11), do ex-presidente da Seccional de Santa Catarina Jefferson Luis Kravchychyn, pai da conselheira federal Gisele Kravchychyn. A diretoria nacional da OAB determinou luto oficial de cinco dias....
O Conselho Federal da OAB parabeniza o advogado Ricardo Lewandowski, anunciado nesta quinta-feira (11/1) para o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública....
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) determinou a liberação de até 20% dos bens bloqueados das contas de empresa ré em ação civil pública para fins de pagamento de honorários. O índice é fruto da inclusão do art. 24-A no Estatuto da Advocacia, em junho de 2022....
Em um ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu 103 solicitações para atuar em defesa das prerrogativas de advogadas e advogados em casos relacionados ao 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram atacadas, em Brasília....
Estão abertas as inscrições, entre esta segunda-feira (8/1) e 16 de janeiro, para o 40º Exame de Ordem Unificado (EOU). Clique aqui para conhecer o edital do exame....
A seccional do Acre, a mais antiga da OAB, celebra 92 anos nesta terça-feira (2/1). Com quase 4,5 mil advogados, a unidade foi criada um ano após a fundação do Conselho Federal, em 1932....
A OAB Santa Catarina completa 91 anos nesta segunda-feira (1º/1). Com mais de nove décadas de história, a seccional catarinense é uma das mais antigas do país e conta com 53 subseções e 49.663 advogados e advogadas....
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