Exibindo 191 a 200 de 11212 resultados.
Na última semana de trabalho do ano, as comissões especiais dos Juizados Especiais e de Mediação e Conciliação promoveram a última reunião do triênio....
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado apresenta o gabarito definitivo e o resultado preliminar da 1ª fase (prova objetiva) do 42º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
O Conselho Federal da OAB parabeniza e honra o jurista José Bernardo Cabral pelos 70 anos de exemplar dedicação à advocacia brasileira. Sua trajetória é um verdadeiro marco na história do Direito e da democracia em nosso país...
No dia em que a Lei 4.591/1964, conhecida como Lei das Incorporações Imobiliárias, celebra os 60 anos de sua promulgação, a Comissão Especial de Direito Imobiliário do CFOAB reuniu os principais juristas do país no ramo da incorporação imobiliária em discussões sobre os temas mais atuais e polêmicos...
A seccional goiana da OAB completa 93 anos neste sábado (14/12). Durante esse tempo, a entidade esteve ao lado dos mais de 53 mil profissionais que compõem seu quadro, defendendo os direitos e interesses da advocacia e da sociedade de Goiás...
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (11/12), os nomes de Marcello Terto e Silva e Ulisses Rabaneda, indicados pela OAB para ocupar a vaga destinada à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
O Conselho Pleno da OAB aprovou, na segunda-feira (9/12), durante a última sessão do triênio, quatro propostas de inclusão de novos dispositivos de fortalecimento das prerrogativas na Lei 8.906/1994 (Estatuto da Advocacia)...
O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, participou virtualmente, nesta terça-feira (10/12), da cerimônia de posse da presidente reeleita da seccional de Mato Grosso (OAB-MT), Gisela Cardoso. Em sua fala, Simonetti destacou o compromisso do Conselho Federal com a colaboração e a parceria institucional junto aos estados....
Os conselheiros federais da OAB aprovaram por aclamação a proposta legislativa formalizada pela Comissão Especial de Estudos e Regulamentação sobre a Investigação Defensiva para inserir no inciso Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/1994) a investigação defensiva como prerrogativa profissional do advogado...
O Conselho Pleno aprovou, por aclamação, proposta de anteprojeto de lei de alteração do Estatuto da Advocacia e da OAB para inserção de dispositivos concernentes às prerrogativas das advogadas e dos advogados com deficiência e necessidades especiais, transitórias ou definitivas...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.