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O Conselho Federal da OAB lamenta profundamente o falecimento do advogado Cesar Luiz Pasold, neste domingo (24/4). Pasold foi diretor da Escola Superior de Advocacia de 1993 até o ano 2000....
O Conselho Federal da OAB vai solicitar ao Supremo Tribunal Federal (STF) que revogue multa aplicada ao advogado do deputado federal Daniel Silveira por causa dos recursos que apresentou em favor do cliente....
A OAB Nacional promove, na próxima terça-feira (26/4), o primeiro encontro de um ciclo de eventos que vai debater o ensino jurídico no país. Esta rodada inaugural tem como tema "A redefinição dos cursos jurídicos a partir dos direitos dos quilombolas, refugiados e indígenas"....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (20/4), o edital de abertura do 35º Exame de Ordem Unificado (EOU). As inscrições poderão ser feitas entre as 17h do dia 25 de abril e as 17h do dia 2 de maio de 2022. O último dia para pagamento da taxa...
A Comissão Nacional de Prerrogativas e a Procuradoria de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB reafirmam seu compromisso com a classe e defendem que nenhuma advogada e nenhum advogado podem ser multados ou punidos em decorrência da atuação profissional....
O presidente em exercício da OAB Nacional, Rafael Horn, se reuniu nesta terça-feira (19/04) com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com a deputada federal Carmen Zanotto (Cidadania-SC), autora do PL 5962/19. A proposta aumenta os prazos processuais em 15 dias quando o advogado constituído nos autos adoece....
O Conselho Federal da OAB esclarece alguns pontos da recente decisão da Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a tributação de reembolso de despesas de clientes por escritórios de advocacia....
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, afirmou, em entrevista à Conjur, na última segunda-feira (18), que o país resgatou, nos últimos tempos, o equilíbrio da paridade de armas entre Ministério Público e advocacia, especialmente no âmbito do direito penal....
"É uma grande honra ser moderador da mesa redonda ‘Direito Administrativo Sancionador, Leniência e Controle Externo’, no Fórum que começou hoje, em Lisboa. O Fibe visa estimular investimentos, debates e trocas de experiências entre autoridades, professores e especialistas, que atuam no Brasil, em Portugal...
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou nesta segunda-feira (18/04) os locais de realização da 2ª fase (prova prático-profissional) do 34º Exame de Ordem Unificado (EOU). A prova será aplicada no próximo domingo, dia 24 de abril de 2022, das 13h às 18h....
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