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O Senado aprovou, nesta quarta-feira (1/6), o nome do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão como novo corregedor nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no biênio 2022-2024. A nomeação caberá ao presidente da República. Salomão sucederá Maria Thereza de Assis Moura, que assumirá a P...
A OAB Nacional, por intermédio da Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoveu, nesta quarta-feira (16), o Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência, evento realizado virtualmente e que reuniu especialistas para o debate sobre formas de renegociação de dívidas de empresas....
A OAB Nacional realizou, nesta segunda-feira (17), uma audiência pública virtual para debater o “PLP 33/2020 - Alternativas para a Recuperação das PME em Crise", com a participação especialistas, parlamentares e da advocacia...
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoverá o "Congresso Nacional sobre Recuperação Empresarial e Falência". O evento virtual acontecerá no dia 16 de junho, a partir das 9h, e será transmitido pelo canal da OAB Nacional no YouTube....
A OAB Nacional, por intermédio de sua Comissão Nacional de Relações Internacionais, realizou, nesta quarta-feira (12), a Conferência Internacional de Desenvolvimento Sustentável e Transição Digital, em parceria institucional com a Academia Sino-Lusófona da Universidade de Coimbra (ASL-UC), de Portugal....
A OAB Nacional - por intermédio da Comissão Especial de Gestão, Empreendedorismo e Inovação, da Comissão Especial de Apoio Jurídico às Micro e Pequenas Empresas e Comissão Especial de Falências e Recuperação Judicial, promoverá a "Audiência Pública sobre o PLP 33/2020 - Alternativas para a Recuperação das PME em Crise"....
A OAB Nacional, por meio da sua Comissão Especial de Direito Desportivo, realizou, nesta sexta-feira (9), um evento virtual para debater o “O Marco Regulatório do Clube Empresa: O PL 5516/2019”, com a participação de especialistas, da advocacia e do senador Carlos Portinho, relator da Lei da Sociedade Anônima do Futebol (SAF)...
A Comissão Especial de Precatórios do Conselho Federal da OAB alerta a sociedade sobre os efeitos danosos da proposta apresentada hoje pelo Governo Federal de usar recursos destinados a pagamentos de dívidas da União, os chamados precatórios, para financiar o Renda Cidadã....
A prestação do serviço público de saúde foi um dos temas de destaque do I Congresso Digital da OAB, nesta quinta-feira (30). Os debates sobre as repercussões jurídicas e sociais da pandemia contou com um painéis sobre saúde pública e responsabilidade da pessoa Jurídica; epidemiologia e direito e cooperação jurídica do BRICS....
Seis personalidades marcantes, com histórias de vida notáveis e notórias que transformaram seu entorno e a vida de muitas pessoas seja por sua atuação, seja pela inspiração que provocaram. Antonieta de Barros, Dandara dos Palmares, Eduardo Seabra Fagundes, Octávio de Oliveira Lôbo, Roque de Brito Alves e Sylvio Capanema de Souza...
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