Exibindo 111 a 120 de 252 resultados.
Os debates sobre “Democracia Participativa” e “Garantias constitucionais do cidadão e prerrogativas do advogado” foram os temas desenvolvidos nos dois últimos painéis do evento virtual “Jurisdição Constitucional, Hermenêutica e Democracia – Homenagem ao Constitucionalista Paulo Bonavides”....
...
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direito Humanos da OAB (CNDH), promoveu, nesta quinta-feira (10), um evento virtual para celebrar o Dia Internacional dos Direitos Humanos...
A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Especial da Diversidade Sexual e Gênero, realizou nesta quinta-feira (5) o primeiro dia do "X Congresso Nacional de Direitos da Diversidade Sexual e de Gênero”....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (30) o webinar Direito do Consumidor e Poder Legislativo. A live, a terceira da série, é parte do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”....
A OAB Nacional, por meio de suas Comissões Especiais de Direito à Educação e de Direito e Literatura, promoveu o Webinar Nacional sobre Direito à Educação. O evento, realizado nesta terça-feira (29), reuniu especialistas sobre o tema....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Defesa do Consumidor e com a parceria da ESA Nacional, realizou na noite desta quarta-feira (16) o primeiro webinar Direito do Consumidor e Advocacia. A apresentação foi parte do evento comemorativo “30 anos do CDC: Homenagem à advogada Ada Pellegrini Grinover”....
A OAB Nacional promoveu, nesta segunda-feira (29), o primeiro dia do 2º Ciclo de Debates da Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal. O tema desta rodada foi "Novos Temas da Tributação no Agro". A coordenação dos trabalhos foi do presidente da comissão, Eduardo Maneira....
A OAB Nacional, por meio de suas Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa, promove nesta semana o Webinar: Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal. O evento ocorrerá no período de 22 a 24 de junho....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
