Exibindo 41 a 50 de 52 resultados.
Natal (RN) , 13/11/2008 - O ministro da Justiça, Tarso Genro, enviou ao advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, parecer opinando pela completa adesão do presidente Luiz Inácio Lula da Silv......
Natal (RN), 12/11/2008 - Os quatro maiores constitucionalistas brasileiros - Celso Antonio Bandeira de Mello, Fábio Konder Comparato, José Afonso da Silva e Paulo Bonavides - sustentaram hoje (12) de ......
Brasília, 05/11/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Cezar Britto, ao sair hoje (05) de audiência com o ministro da Justiça, Tarso Genro, destacou o fato de que o ministro co......
Brasília, 03/11/2008 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio de Janeiro, Wadih Damous, considerou "correta e oportuna" a decisão do Conselho Federal da OAB, de ingres......
Brasília, 03/11/2008 - O presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Congresso Nacional, Garibaldi Alves, terão que prestar informações ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ......
Brasília, 29/10/2008 - "É preciso dar uma resposta às famílias daqueles que morreram, aquelesque foram torturados no regime militar. Não é revanchismo. A abertura dos arquivos e a responsabilização do......
Brasília, 24/10/2008 - O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), manifestou solidariedade ao Conselho Federal da Ordem dos Ad......
Brasília, 22/10/2008 - Ao participar hoje (22) do seminário "A Criminalização da Pobreza, das Lutas e Organizações dos Trabalhadores", realizado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em sua sede, o......
Brasília, 22/10/2008 - Um dia após impetrar no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação visando a punição dos agentes do Estado (militares e policiais) que praticaram tortura durante a ditadura, o pres......
Brasília, 22/10/2008 - A Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) n° 153, ajuizada nesta terça-feira pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) junto ao Supremo Trib......
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
