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Curitiba (PR), 31/08/2009 - O editorial "Por uma nação reconciliada" foi publicado na edição de hoje (31) do jornal Gazeta do Povo (PR): "No último dia 28 de agosto, a Lei n.º 6.683/1979, mais conhec......
Brasília, 28/08/2000 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, enalteceu hoje (28) os 30 anos de edição da Lei 6683/79 - a Lei da Anistia -, que foi importante pa......
Brasília, 23/08/2009 -A Lei de Anistia completa 30 anos na próxima sexta-feira (28) - com direito a sessão solene comemorativa da Câmara dos Deputados no dia 31 - sem que o Supremo Tribunal Federal te......
Rio de Janeiro, 22/08/2009 - Julgar os torturadores que agiram durante o regime militar não é revanchismo, mas um ato de justiça e respeito aos direitos humanos, disse hoje (22) o ministro da Justiça,......
Fortaleza, 22/08/2009 -O artigo "A crise dos trinta" é de autoria do presidente da Seccional da OAB do Ceará, HélioLeitão, e foi publicado na edição de hoje (22) do jornal O Povo, de Fortaleza: "Evan......
Brasília, 22/06/2009 -O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (22), em São Paulo, que é favorável à abertura dos arquivos da ditadura. "Acho que tem de haver abertu......
Brasília, 28/05/2009 - A Anistia Internacional divulgou, hoje (28), um relatório em que afirma quea sociedade, noBrasil, permanece profundamente dividida em termos de realização dos direitos humanos......
Brasília, 09/02/2009 - O presidente da Comissão Nacional de Defesa da República e da Democracia do Conselho Federal da OAB, Fábio Konder Comparato, fez hoje (09), durante reunião plenária da entidade,......
Brasília, 06/02/2009 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, criticou hoje (06) o parecer enviado pela Advocacia Geral da União (AGU) ao Supremo Tribunal Federal ......
Brasília, 13/11/2008 - A Advocacia Geral da União pediu mais 10 dias ao Supremo Tribunal Federal para atender à solicitação de informações sobre a Lei de Anistia. O pedido foi feito hoje (13), data em......
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