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OAB celebra 10 anos do relatório da Comissão Nacional da Verdade e reforça luta por memória e justiça

Há 10 anos, no Dia Internacional dos Direitos Humanos, o relatório final da Comissão Nacional da Verdade (CNV) foi apresentado na sede da OAB. O documento foi entregue à sociedade civil, aos representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e aos familiares de mortos e desaparecidos políticos...

“Memória e Verdade” em debate na Conferência de Direitos Humanos

“Memória e Verdade” em debate na Conferência de Direitos Humanos...

Presidente da OAB lembra os 35 anos da Lei da Anistia

Presidente da OAB lembra os 35 anos da Lei da Anistia ...

Conjur: Leia artigo sobre revisão do julgamento da Lei da Anistia

Leia artigo publicado pelo secretário-geral do Conselho Federal da OAB, Claudio Souza Neto, na revista eletrônica "Consultor Jurídico" acerca da revisão da Lei da Anistia...

OAB e MPF querem abertura dos arquivos do Tribunal Militar

A OAB protocolou, nesta quinta-feira (27), pedido de ingresso na Reclamação (RCL) nº 11.949, que tramita no STF contra o indeferimento do acesso a gravações de sessões secretas realizadas no Superior Tribunal Militar (STM) na década de 1970. ...

Regime militar e anistia: OAB solicita arquivos públicos ao STM

Brasília – O Conselho Federal da OAB solicitou ao Superior Tribunal Militar (STM), na última semana, documentos de acesso público com vistas a esclarecer episódios envolvendo presos políticos durante o regime de exceção....

OAB acompanhará processos que responsabilizem agentes da ditadura

O Conselho Federal da OAB irá intervir e acompanhar os processos que visem à responsabilização civil e criminal de agentes públicos envolvidos em tortura, morte ou desaparecimento de presos políticos no Brasil....

OAB exige abertura de arquivos da ditadura

Brasília - A OAB requereu nesta segunda-feira (30), ao STF, ingresso em ação que busca a divulgação dos arquivos públicos existentes no STM, que tratam do julgamento dos presos políticos durante a ditadura militar....

OAB coordenará fórum permanente pela Memória, Verdade e Justiça

A OAB coordenará um fórum permanente de debates sobre o alcance da Lei nº 6.683/79 (Lei de Anistia). A decisão foi tomada hoje....

OAB promove debate inédito para subsidiar ações sobre a Lei de Anistia

Um debate plural e inédito em torno do alcance da Lei da Anistia. Foi o que realizou hoje o Conselho Federal da OAB, em seu Salão Nobre....

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