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A reivindicação formulada pelo presidente da OAB de Rondônia, Márcio Nogueira, para que o Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-14) possa atender a advocacia de forma presencial avançou nesta quarta-feira (28/9) em reunião realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Por iniciativa do conselheiro e...
O diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Leonardo Campos, participou, na tarde desta quinta-feira (29/9), da abertura do 1º Encontro de Presidentes de Seccionais e Caixas de Assistência do Centro-Oeste. Ao discursar, Campos falou sobre as pautas que unem as seccionais do Centro-Oeste e que motivaram a realização do encontro. O cons...
A Comissão Especial de Direito Sindical se reuniu nesta terça-feira (27/9) para debater temas como a agenda das próximas reuniões e a realização de uma audiência pública com o objetivo de tratar da reforma sindical....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) esteve presente ao lançamento da obra "Segurança jurídica para o desenvolvimento econômico – análises de impacto legislativo", nesta terça-feira (27/09), em Brasília, na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI). O livro é uma parceria da CNI com o Instituto...
A Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da OAB se reuniu, na manhã da última quarta-feira (21/9), para tratar de diversos temas de interesse da advocacia e da sociedade, com destaque para a análise do parecer emitido pela comissão de juristas responsável pela elaboração de anteprojetos de proposições...
O Tribunal do Júri de Araguaína (TO) condenou dois policiais militares, nesta quarta-feira (21/9), pelo assassinato do advogado Danillo Sandes Pereira, ocorrido em 25 de julho de 2017. A sentença condenatória impôs pena de 25 anos, 2 meses e 14 dias a Rony Macedo Alves Paiva; e de 26 anos, 5 meses e 14 dias a Wanderson Silva de...
A OAB Nacional sediou, nesta quarta-feira (21/9), o seminário Setembro Verde, em alusão ao Dia Nacional de Luta das Pessoas com Deficiência. O encontro foi promovido pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e, ao longo do dia, abordou o tema sob várias perspectivas....
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que Tribunais de Justiça e Tribunais Regionais Federais regulamentem, em até 30 dias, a retomada das audiências de custódia presenciais em todo o país. A decisão, do conselheiro Mauro Pereira Martins, atende a pedido do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcer...
A Comissão Especial do Código de Processo Civil do Conselho Federal da OAB se reuniu, nesta segunda-feira (20/9), para analisar projetos legislativos e em trâmite no Judiciário que afetam direta ou indiretamente a aplicação de dispositivos da Lei 13.105/2015, o Código de Processo Civil. A análise dessas matérias foi o primeiro e...
Em obra a ser lançada na próxima terça-feira (27/9) na sede da Confederação Nacional da Indústria (CNI), autoridades do Judiciário analisam projetos de lei voltados à retomada econômica do país que atualmente tramitam no Congresso Nacional. Com o título de “Segurança Jurídica para o Desenvolvimento Econômico – Análises de...
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