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Exibindo 71 a 80 de 719 resultados.

Instalação da Ordem dos Advogados do Brasil completa 90 anos

Há 90 anos, era instalada a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com a eleição da diretoria do Conselho Federal. Na ocasião, foram aclamados Levi Carneiro para a presidência e Attílio Vivácqua para a secretaria geral. Em sessão especial feita no mesmo dia, 9 de março de 1933, houve a instalação solene do Conselho Federal...

A pedido da OAB, MEC renova suspensão de análise para cursos de direito em EAD

Atendendo a pedido do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério da Educação (MEC) determinou o sobrestamento dos processos de autorização, reconhecimento e renovação de cursos de graduação em direito, na modalidade à distância (EAD). A portaria, publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (9/3),...

Comissão de Mudança Climática da OAB promove discussão sobre litígios do clima

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, em parceria com o Instituto Talanoa, promoveu, nesta quinta-feira (9/2), o "Encontro sobre Litígios Climáticos no Brasil". Os litígios climáticos debatidos são os processos judiciais que buscam...

OAB Nacional apoia atuação da OAB-DF em casos ligados à invasão dos Três Poderes

O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e a diretoria da OAB-DF se reuniram com o ministro da Justiça, Flávio Dino, na segunda-feira (9/1). Na pauta do encontro, foi registrada a indignação em relação aos atos violentos cometidos contra as sedes dos Três Poderes em Brasília, no último domingo (8/1), bem como a afirmação de...

Avanço na defesa de prerrogativas pela OAB fortaleceu atuação da advocacia em 2022

A defesa das prerrogativas da advocacia é a garantia de que os profissionais do direito terão liberdade para atuarem na defesa do cumprimento da lei e não sofrerão nenhum embaraço nessa missão...

Respaldada, Comissão da Mulher Advogada dá protagonismo a causas femininas

Na noite de 3 de fevereiro, a advogada Cristiane Damasceno foi nomeada presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada. Já naquele dia, ela assumiu um compromisso. “Na CNMA, iremos aos rincões do Brasil levantar outras mulheres. Dedicaremos tempo e trabalho na implantação de políticas institucionais que beneficiarão a vida da...

Confira o trabalho das comissões no decorrer da semana

Leia a seguir o trabalho das comissões no decorrer da semana:...

Comissão da Câmara aprova parecer favorável à contagem de prazos em dias úteis no processo administrativo

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou na manhã desta quarta-feira (9/11) o parecer do Rogério Correia (PT-MG) ao Projeto de Lei 4154/2019. O texto é de autoria do senador Airton Sandoval (MDB-SP) e altera a Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999 (Lei do Processo Administrativo...

CNJ admite OAB Nacional em processo sobre retorno de audiências de custódia presenciais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) admitiu o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no processo que prepara a retomada das audiências de custódia presenciais em todo o país. Em outra decisão, o conselheiro Mauro Pereira Martins prorrogou por mais 90 dias o prazo para que Tribunais de Justiça e Tribunais...

CRPS restabelece sustentação oral em processos administrativos a pedido da OAB

O Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) restabeleceu, na quinta-feira (29/9), a sustentação oral à advocacia nos julgamento de mandados de segurança no âmbito dos processos que tramitam no órgão. A retomada desta possibilidade é fruto de demanda da OAB Nacional junto ao Ministério do Trabalho e Previdência pela...

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